O Conselho Municipal de Saúde de Araucária (Comusar) decidiu adiar a votação sobre o posicionamento do órgão em relação a proposta da Secretaria Municipal de Saúde (SMSA) de criar uma Fundação Municipal de Saúde. O tema era uma das pautas da última reunião do Conselho, marcada para terça-feira, 27 de janeiro.
Dos 32 conselheiros com direito a voto, 29 estavam presentes na reunião. O adiamento foi proposto por um conselheiro, em razão da Prefeitura ainda não ter respondido a um ofício do Comusar requerendo algumas informações sobre a Secretaria Municipal de Saúde (SMSA). Em sua opinião, a Conselho só deveria colocar em pauta a criação da Fundação após o tal ofício ser respondido. Contrário a esta proposta, o secretário de Saúde, Rogério Kampa, propôs a manutenção da votação para aquele dia mesmo. A decisão então coube aos conselheiros. Dezenove foram favoráveis ao adiamento, um se absteve e oito insistiram para que a criação da Fundação fosse apreciada naquele dia mesmo.
Com a vitória da ala pró-adiamento, ainda não há nova data para que a criação da Fundação seja votada. A postergação não foi bem recebida pela Secretaria de Saúde, que argumenta que a Fundação permitirá que a Prefeitura contrate mais facilmente profissionais para atuar na rede pública de saúde, principalmente médicos e corpo de enfermagem. Os conselheiros, no entanto, não se convenceram ainda desta necessidade e dizem temer que a Fundação acabe virando um cabide de empregos.
Câmara
A aprovação da criação da Fundação pelo Comusar não autoriza a Prefeitura automaticamente a constituí-la. Tão logo receba o “pode” do Conselho, haverá a necessidade de formatação de um projeto de lei definindo como funcionará esse órgão. Em seguida, o texto será encaminhado para a Câmara, onde precisa ser aprovado pelos vereadores.
Texto: Waldiclei Barboza / Foto: Marco Charneski
