A partir da segunda quinzena de fevereiro os contribuintes de Araucária começam a receber em suas casas o carnê para pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Assim como nos últimos anos, a prefeitura manteve o desconto de 15% para aqueles que optarem pelo pagamento à vista do tributo, com vencimento em 7 de março.
“O contribuinte também pode optar pelo parcelamento do IPTU em até seis vezes, com vencimento da primeira parcela em 7 de abril”, destaca o secretário municipal de Finanças, José Mauro Rodrigues.
Ainda segundo o secretário, o desconto concedido pela prefeitura visa beneficiar os contribuintes. “A administração municipal manteve os descontos para possibilitar o pagamento à vista, o que facilita a vida dos cidadãos, pois deixam de se preocupar em comparecer mensalmente a uma agência bancária para efetuar o pagamento da parcela”, comenta. Outro razão para optar pela cota única é a porcentagem do desconto, uma das maiores da Região Metropolitana de Curitiba.
“Na capital, por exemplo, o contribuinte que pagar o IPTU em cota única tem um desconto de apenas 5%”, informa o secretário.
O pagamento parcelado do imposto poderá ser feito até o vencimento em qualquer agência dos bancos Itaú, Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica ou em casas lotéricas. Após o vencimento as parcelas só poderão ser quitadas nas agências do banco Itaú, sendo acrescido ao valor original juros por atraso.
Calote
O índice de inadimplência do IPTU em Araucária também é considerado baixo pela Secretaria Municipal de Finanças (SMFI), algo em torno de 18%. Na cidade de Piraquara, por exemplo, o calote aos cofres públicos chega a 40% dos contribuintes.
Reajuste
Em relação ao ano passado, o IPTU de Araucária foi reajustado em 4,34%, seguindo o índice IPC (Índice de Preço ao Consumidor) estabelecido pelo Ipardes.
O IPTU na ordem do dia
Para o cidadão comum, o imposto mais conhecido que existe é o IPTU. Sempre que ele quer reclamar da falta de qualidade de determinados serviços públicos ele brada: “Eu pago IPTU”. Porém, em Araucária, a arrecadação deste tributo não chega a 2% do total da receita do município. Só para se ter uma idéia, em 2005 o IPTU gerou pouco mais de R$ 2,9 milhões aos cofres municipais.
Se levarmos em conta que só de ICMS naquele mesmo ano a prefeitura arrecadou mais de R$ 186 milhões, muitos diriam diriam que o Município poderia até abrir mão da cobrança do IPTU. Mas o que muitas pessoas não sabem é que a legislação brasileira proíbe que a prefeitura renuncie a qualquer tipo de receita.
Mais do que isso, o Poder Executivo é obrigado a inscrever em dívida ativa, e cobrar judicialmente se for o caso, aqueles que não mantiverem o IPTU em dia ou qualquer outro imposto de sua competência em dia.
