Léia Oliveira de Freitas Folber está morando na Colônia Cristina, área rural de Araucária, há cerca de dois anos e meio, e até agora não conseguiu a instalação da rede de água. Ela contou que logo que se mudou para o imóvel, que possui mil metros quadrados, solicitou a instalação da rede, mas disseram que ela não teria acesso ao serviço por não ser agricultora e nem descendente de um. “Quando comprei a propriedade registrei tudo certinho em cartório, fiz tudo como manda a lei, mas ninguém me avisou que eu não conseguiria ter água potável. Já procurei a Secretaria do Meio Ambiente, Secretaria de Governo, expliquei minha situação, mas não providenciaram nada. Me falaram que existe uma regra pelo tamanho da propriedade, ou seja, se for muito pequena, o acesso a uma ligação de água é negado”, comentou a moradora.
Enquanto não consegue regularizar a situação, Léia conta que utiliza água de uma ligação clandestina que foi feita pelo ex-proprietário da casa, e ainda precisa pagar uma taxa mensal de R$ 50,00 para a associação de moradores da Colônia Cristina. “Se eu não pagar, não recebo água, mas não quero permanecer nessa situação irregular, quero ter minha própria ligação. Tenho problemas graves de saúde, com 33% dos pulmões funcionando, e preciso manter a higiene constante da casa, e sem água isso fica inviável”, lamenta.
Ainda de acordo com a moradora, existe um poço artesiano na região que foi aberto pela Prefeitura na gestão passada, em parceria com a Sanepar, mas não é o suficiente para atender os moradores com qualidade. “Quando perguntei na prefeitura sobre a possibilidade de ampliar a rede aqui na Colônia Cristina, eles me disseram que isso só será feio quando sair o asfalto, sabe Deus quando”.
Irregular
A Prefeitura explicou que, conforme definição do Incra, o parcelamento de terra menor que 20 mil metros quadrados em área rural é prática ilegal. Uma das consequências é a impossibilidade de construir residência e também de se ter autorização para ligação de água e energia de maneira legal.
No caso da Colônia Cristina, a região possui um sistema isolado de abastecimento de água construído pela Prefeitura há alguns anos (onde a rede da Sanepar não chega – na época com capacidade de atender a 120 famílias), mas que é gerenciado pela própria comunidade. E esta comunidade, por meio de uma Associação das Águas, tem autonomia para decidir sobre o uso do sistema em prol da comunidade local. Portanto, a decisão de autorizar o fornecimento de água para outros novos lotes, incluindo os que estão em situação irregular, é desta associação.
Tal situação serve de alerta para quem pensa em adquirir um terreno, redobrar os cuidados. Mais informações sobre parcelamento irregular podem ser obtidas na Secretaria Municipal de Urbanismo pelo (41) 3614-1443.
Problema da falta de água é antigo
Segundo a Associação das Águas, o caso da moradora que está requisitando instalação de água é um dos tantos que envolvem o parcelamento do solo, quando o proprietário vende lotes. E como a rede que abastece a localidade é pequena, não há condições de fazer novas instalações. “A rede aqui foi feita para comportar 120 ligações e já estamos no limite, com 140 ligações. Logo vai começar a faltar água, e o problema é que a Prefeitura tem um plano para ampliação da rede, mas não há previsão de quando será implantado”, explicou a associação.
A entidade comentou ainda que não tem condições financeiras de bancar a ampliação da rede e as cobranças que são feitas aos moradores que compram lotes fracionados, é de responsabilidade dos proprietários, não tem relação nenhuma com a associação.
O problema da falta de água na localidade não é de hoje. Em 1999 a Prefeitura viu que o poço na região não estava concluído, terminou o serviço e estendeu a rede. Alguns anos depois foi feito um poço mais profundo e quando as ligações começaram a ser feitas, a água acabou. “Ficamos três anos tendo que racionar água, usar o mínimo necessário, e foi uma fase bem difícil”, explicou a associação.
Em 2015 a associação, mesmo com recursos escassos, fez um novo poço pra suprir a falta de água, mas hoje a situação está ficando crítica de novo, por isso não existe a possibilidade de fazer novas ligações. “Estamos em uma situação complicada, precisamos do apoio da Prefeitura e já entramos em contato com a Sanepar, e aguardamos um retorno”, disse a associação.
Texto: Maurenn Bernardo / Foto: Everson Santos
