Pelo levantamento preliminar da CPI, o trecho da foto era para estar totalmente com calçamento
A Comissão de Inquérito (CI) instalada no início deste ano pela Câmara Municipal de Araucária para investigar irregularidades na execução e pagamento de obras de calçadas feitas durante a gestão do ex-prefeito Olizandro José Ferreira (PMDB) foi conferir in loco alguns trechos onde o calçamento não teria sido feito, porém pago.
A vistoria aconteceu na manhã de ontem, dia 2, ao longo da rua Julieta Vidal Osório e Heitor Alves Guimarães, no centro. Quatro dos cinco edis que integram a CI compareceram. “O contrato celebrado entre a Prefeitura e a empresa Sipolly em 2007 previa o calçamento destas ruas, o que não estamos vendo. Me parece claro que houve algum tipo de irregularidade”, informou o vereador Clodoaldo Pinto Jr. (PDT).
Quase R$ 500 mil
Informações fornecidas pela CI dão conta de que o contrato entre a Prefeitura e a Sipolly foi celebrado em 17 de outubro de 2007. Pela execução de cerca de 9 mil metros quadrados de calçadas, a Secretaria Municipal de Obras Públicas (SMOP) pagou R$ 431 mil, sendo que destes R$ 345 mil referiam-se ao valor original do contrato e os outros R$ 86 mil de um aditivo. Os pagamentos foram feitos em cinco parcelas: a primeira em 4 de dezembro de 2007 e a última em 7 de maio de 2008. Para saber efetivamente quanto da obra foi executada, a Câmara irá contratar uma empresa especializada para fazer a medição de acordo com o contrato.
Depoimentos
Ainda segundo informações do vereador Clodoaldo, até agora a CI já ouviu o engenheiro da Prefeitura que fiscalizou o serviço e também um representante da empresa Sipolly. Ambos teriam alegado que tudo o que foi previsto no contrato e no aditivo foi executado. “Eles alegam que parte das calçadas, no entanto, foi construída em lugar diferente do que o previsto no contrato”, conta. É bom lembrar que a execução de serviço em lugar diferente ao que previu o objeto da licitação é crime, segundo a Lei de Licitações brasileira.
Secretário de Obras
A Comissão também convocou o secretário de Obras da época, Conrado Albuquerque Faria, para prestar esclarecimentos. Entretanto, ele não compareceu. A convocação dele agora será feita judicialmente.
A previsão da CI é encerrar os trabalhos de investigação até o final deste ano.
