Vereadores sacramentam aumento nas cadeiras

Votação aconteceu na manhã desta segunda-feira e sessão contou com quórun completo
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Votação aconteceu na manhã desta segunda-feira e sessão contou com quórun completo
Votação aconteceu na manhã desta segunda-feira e sessão contou com quórun completo

A Câmara de Vereadores confirmou na manhã desta segunda-feira, 20 de julho, em segunda votação, o aumento do número de cadeiras no Poder Legislativo a partir das próximas eleições. Como se trata de um projeto de emenda à Lei Orgânica do Município, ele não precisa ser sancionado pelo prefeito Olizandro José Ferreira (PMDB) e deve ser publicado ain­da nesta semana.

O aumento do número de vereadores de onze para quinze já havia sido aprovado em primeira votação no dia 3 de julho, tendo oito votos favoráveis e três contra. Mesmo resultado obtido na sessão de ontem. Os edis favoráveis foram Wilson Roberto David Mota (PROS), Vanderlei Cabeleireiro (DEM), Pedrinho Nogueira (PTN), Adriana Cocci (PTN), Josué Kers­ten (PT), Francisco Cabrini (PP), Paulo Horácio (SD) e Alex Nogueira (PSDB). Já os contrários foram Clodoaldo Junior (PT), Pedrinho da Gazeta (PMDB) e Esmael Padilha (PSL).

Marcada para às 10h, a sessão que ratificou o aumento no número de cadeiras começou por volta de 10h30. Cerca de trinta pessoas acompanharam a votação, sendo que algumas delas – insatisfeitas com o projeto – chegaram a reclamar com os vereadores, mas nada que pudesse prejudicar o andamento da sessão.

De novo, o presidente da Casa, Wilson Roberto David Mota (PROS), explicou que – ao contrário do que alguns vereadores andaram propagando pela cidade – as despesas com as novas vagas de vereadores não serão de milhões por ano. Segundo o relatório de impacto orçamentário do projeto, o gasto extra da Casa com os quatro novos edis será de R$ 348 mil anuais, ou R$ 1.392 milhão por legislatura. A conta leva em conta o pagamento do subsídio atual, que é de R$ 5.992,00 mais os encargos sociais, que correspondem a 22% do salário dos parlamentares. “E este valor, afirmo, será compensado desde já com os cortes de despesas que estamos fazendo na Câmara”, disse.

Contrário ao projeto, Esmael Padilha argumentou que as novas cadeiras custarão à Câmara algo em torno de R$ 8 milhões por legislatura. A conta só teria sentido se Esmael estiver considerando que cada edil continuará a ter sete assessores a partir de 2017. Isso, porém, não irá acontecer, pelo menos se os vereadores honrarem a palavra de que não haverá a criação de novos cargos em comissão no Legislativo. Ou seja, se Esmael for mesmo candidato a reeleição e conseguir mais um mandato, ele terá que rifar – no mínimo dois CCs de gabinete.

Redistribuição

À nossa reportagem, ao final da sessão, com a segunda votação do projeto já consolidada, Betão voltou a afirmar que o aumento das cadeiras não resultará num aumento dos cargos em comissão de assessores para atender os quatro novos edis. Segundo Betão, há um compromisso de que a estrutura atual seja redistribuída, sendo que o único aumento de despesa será mesmo com o custeio dos salários dos novos parlamentares.

Legislação

Como já explicou O Popular em outra oportunidade, a regulamentação da quantidade de vereadores que cada município brasileiro pode ter é feita por uma legislação federal e leva em conta o número de habitantes de cada cidade. Considerando que oficialmente Araucária tem 120 mil moradores, o número máximo de edis é de dezessete. O projeto aprovado ontem, porém, preferiu não elevar as cadeiras ao máximo permitido e o número considerado adequado foi mesmo quinze.

Texto: Waldiclei Barboza / FOTO: everson santos

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