A Prefeitura lança nas próximas semanas a licitação da primeira etapa do projeto Residência Cidadã, que irá oferecer casas populares a 85 famílias araucarienses em situação de vulnerabilidade social. O investimento nessa primeira fase está estimado em R$ 8.368.444,94, mas a expectativa é que esse valor caia em razão da concorrência das empreiteiras interessadas.
Os projetos de engenharia e arquitetura que embasam a licitação foram concluídos esta semana pela Secretaria Municipal de Planejamento (SMPL). As casas serão construídas em quatro imóveis pertencentes ao Município nos bairros Campina da Barra, Estação e Capela Velha.
Para quem não se recorda, o projeto Residência Cidadã é fruto de um acordo firmado entre o Município e o Ministério Público numa ação civil pública movida por este último contra a Prefeitura em razão do déficit de vagas em Cmeis na rede municipal de ensino, isto lá no ano de 2010. Pelo acordo, o Município teve que destinar R$ 12 milhões para construção de casas populares para famílias em situação de vulnerabilidade.
As famílias que serão beneficiadas pelo Residência Cidadã são aquelas em vulnerabilidade social, que tenham filhos de até 12 anos, sendo priorizadas as que têm renda familiar per capita igual ou inferior a um ¼ do salário mínimo nacional. Essas famílias também precisam estar inseridas no Cadastro Único de programas sociais do Governo Federal (CadÚnico) e residir em Araucária há pelo menos três anos. A seleção dos contemplados será feita exclusivamente pela Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), sendo que todo o processo de escolha será acompanhado pelo Ministério Público local. Ou seja, não há qualquer relação entre os beneficiários.
As casas projetadas pela SMPL têm diversas tipologias: térreas em forma de condomínio horizontal ou justapostas (duas em baixo e duas em cima). As construções têm em torno de 40 metros quadrados e contam com sala de estar, cozinha, dois dormitórios, banheiro, área de estacionamento descoberta e quintal exclusivo. Parte das residências também foram projetadas para atender famílias com moradores portadores de necessidades especiais, como cadeirantes. Essas residências são um pouco maior, tendo em torno de cinquenta metros quadrados.
Mais casas
Ainda de acordo com a Secretaria de Planejamento, a diferença entre o valor dessa primeira etapa e o depositado judicialmente a título de multa também será utilizada para a construção de novas casas do Residência Cidadã.
Texto: Waldiclei Barboza
Foto: divulgação
