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64 escolas e cmeis escolhem novos diretores em novembro



A Secretaria Municipal de Educação (SMED) publicou nesta semana a relação dos candidatos aptos a participar da consulta pública para escolha de diretores e diretores auxiliares de escolas e cmeis mantidos pela Prefeitura de Araucária.

Ao todo, 28 escolas, 31 cmeis e 5 centros de atendimento especializado tiveram pelo menos uma candidatura que respeitou todos os critérios previstos pela legislação que regulamenta o processo de escolha dos gestores de unidades de educação municipal. De acordo com a comissão que organiza o pleito, em oito unidades não houve, num primeiro momento, nenhum profissional que manifestasse interesse em assumir o comando de sua instituição de ensino.

O regulamento da consulta pública prevê que a votação propriamente dita para definir quem ficará responsável pela gestão das unidades onde houve candidaturas aconteça em 21 de novembro, uma quinta-feira. Nos cmeis, a votação ocorrerá das 7h às 18h e nas escolas das 8h às 19h. A apuração dos votos acontece no mesmo dia.

A lei que regulamenta o processo de consulta pública estabelece que podem votar estudantes matriculados nas unidades e que tenham, no mínimo, 12 anos completos, pai, mãe ou responsável legal pelo estudante e os funcionários que atuam na instituição há pelo menos quatro meses. Para que a consulta seja considerada válida, é preciso que pelo menos 30% dos votantes aptos naquela unidade tenham ido às urnas.

As candidaturas consideradas aptas a participar do processo de consulta já podem fazer campanha desde ontem, 9 de outubro, sendo que o prazo derradeiro para convencer a comunidade escolar de que é a melhor pessoa para dirigir a unidade se encerra no dia 20 de novembro.

Bate chapa

Conforme edital divulgado esta semana, em 9 escolas, 11 cmeis e centros de atendimento especializado houve mais de uma chapa inscrita. Já em outras 19 escolas, 20 cmeis e 2 centros especializados apenas uma chapa se inscreveu. Neste caso, a votação ocorre do mesmo jeito, sendo que os eleitores vão às urnas dizer se querem ou não que aquela chapa conduza à instituição pelos próximos três anos.

E onde não houve candidatos?

Nas 8 unidades onde não houve candidatos inscritos, haverá uma assembleia extraordinária no próximo dia 16 de outubro para verificar se algum profissional do local “pensou melhor” e resolveu se candidatar. Se, mesmo após essa reunião, ninguém encarar o desafio, o Conselho Escolar da instituição deverá indicar lista tríplice de candidatos para ser escolhido diretamente pelo chefe do Executivo municipal. Esses nomes indicados, porém, devem reunir as condições de elegibilidade de um “candidato normal”. Por exemplo, um diretor em segundo mandato, e que por isso não pode ser candidato novamente, não pode constar desta lista tríplice.

Porte

Também de acordo a lei, a quantidade de vagas disponíveis nas direções de cada unidade varia conforme o número de alunos matriculados. Por exemplo, estabelecimentos com até quinhentos estudantes elegem apenas o diretor. Aqueles que possuem entre 501 e 1000 têm em suas chapas um diretor e um diretor auxiliar e os que têm acima de 1.001 tem chapas compostas pelo diretor e dois diretores auxiliares.

Texto: Waldiclei Barboza

Publicado na edição 1184 – 10/10/2019

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