Por pouco, os aposentados e pensionistas da Prefeitura e da Câmara não perderam um abono salarial no valor de R$ 300 que já vinham recebendo há vários anos.
Acontece que, por se tratar de abono, sua manutenção precisa ser prevista anualmente por meio de projeto de lei, o qual precisa ser enviado à Câmara de Vereadores pela Prefeitura. Este ano, no entanto, o prefeito Hissam Hussein Dehaini (PPS), obedecendo a um parecer da Procuradoria Geral do Município (PGM), decidiu não renovar o benefício, pois ele seria inconstitucional.
A notícia de que o abono não seria mais pago mobilizou os dois sindicatos que representam o funcionalismo municipal, SIFAR e SISMMAR, que defendiam a manutenção do benefício. “Esse abono é pago há mais de uma década e compõe hoje o orçamento das famílias que sobrevivem dos benefícios previdenciários. Cortá-lo de maneira arbitrária e sem nenhum diálogo demonstra um profundo desconhecimento da realidade daqueles que sobrevivem de uma renda mínima, ou uma insensibilidade, que já vivemos outrora, por governantes que geriam apenas para os seus”, argumentaram os sindicatos.
A pressão deu certo e no início desta semana o prefeito recuou. Com isso, a PGM irá aprofundar a análise sobre a legalidade do pagamento e, pelo menos pelos próximos seis meses, valor será pago. Para tanto, Hissam irá enviar à Câmara um projeto de lei restabelecendo o valor agora no início de fevereiro. A ideia é aprová-lo em regime de urgência, sendo que no salário do mês que vem os aposentados irão receber retroativamente os R$ 300 referentes a janeiro.
Texto: Waldiclei Barboza / Foto: Marco Charneski
