Terminada as eleições de 2014, os políticos locais já voltam seus olhos para o pleito de 2016. Para tanto, um segmento deles, os vereadores, deve se debruçar ao longo do ano que vem sobre uma questão que já foi tema de muito debate na legislatura passada: o número de vagas no parlamento municipal.
As quantidades máximas de vereadores que cada Câmara brasileira pode ter são regulamentadas pela Constituição Federal e leva em conta o número de habitantes de cada Município calculado pelo Censo, que é medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). São várias faixas e Araucária está inclusa naquela das cidades entre 80 e 120 mil habitantes. Isso porque, conforme o último dado disponível, que é 2010, nossa população é de 119.123 pessoas.
Conforme prevê a Constituição, a população de Araucária permite que a Câmara tenha até dezessete vereadores. Ou seja, seis a mais do que as atuais onze vagas disponíveis. Essa alteração, no entanto, depende de um projeto de emenda à Lei Orgânica do Município. Na legislatura passada, até houve um movimento no sentido de se aumentar o número de edis. No entanto, ele foi brecado pela antipatia da população ao tema e também por uma espécie de “reserva de mercado” praticada pelos que estavam na Casa de Leis naquela oportunidade. Isso porque, independentemente da quantidade de integrantes do parlamento, o orçamento da Casa seria o mesmo. Logo, na ótica de alguns edis, não valeria a pena dividir o bolo com mais gente.
No entanto, para a próxima legislatura, que se inicia em 2017, já existe um consenso dentro da Câmara de que será necessário aumentar o número de vagas. Não para as dezessete possíveis e sim para quinze. A legislação prevê que qualquer mudança na quantidade de cadeiras precisa estar aprovada até o final de junho de 2016, véspera do início da campanha eleitoral. A ideia do atual parlamento, porém, é definir essa questão mais espinhosa ainda em 2015, até para que – quando do início do pleito – os eleitores já tenham se acostumado com a nova composição e não queiram descontar na urna algum tipo de revolta aos edis que aprovaram o aumento.
Obviamente, os atuais vereadores não decidiram pelo aumento das cadeiras na Câmara porque ela possibilitaria uma maior representatividade da população junto à Casa de Leis. As razões são bem mais mundanas. Uma delas é a de que, com quinze vagas, as chances de reeleição crescem consideravelmente. Isso sem contar que, com certeza, haveria quatro novos edis, o que atrairia aqueles candidatos medianos que já estavam querendo desistir da disputa por medo de, novamente, não passarem de escadinhas. Há ainda um temor de que uma eventual mudança na legislação eleitoral proíba o fim das coligações proporcionais. Com isso, cada partido teria que alcançar sozinho os votos necessários para eleger um edil, o chamado quociente eleitoral. Essa simples alteração e a manutenção das cadeiras em onze, exigiria muito mais votos na busca da manutenção do mandato, o que encareceria consideravelmente o custo das campanhas. E, como já teria dito um vereador araucariense recentemente “se o preço da campanha continuar aumentando do jeito que está em Araucária, logo não vai compensar mais ser vereador”.
Texto: Waldiclei Barboza / Foto: Everson Santos
