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Burocracia impede convênio entre Instituto e Prefeitura


O Instituto Schnorr queria oferecer uma biblioteca para as 165 crianças que atende

O Instituto Schnorr queria oferecer uma biblioteca para as 165 crianças que atende

Preparar um projeto social com todos os requisitos necessários para conseguir verba pública exige muito tra­balho e, por isso, os voluntários responsáveis pulam de alegria ao saber que foram contemplados com o recurso. No entanto, o fato de ter sua ideia aceita não é suficiente para fazê-la sair do papel, pois os trâmites burocráticos necessários para o repasse da verba engavetam a maioria das ações.

Um exemplo é o Projeto Bi­blioteca Amiga, apresentado pelo Instituto Schnorr no primeiro semestre de 2014 com o objetivo de incentivar a leitura entre 165 crianças atendidas pela entidade. “Nós preparamos o projeto, o edital, cumprimos o prazo estabelecido e fomos escolhidos para receber R$ 30 mil do Fundo da Infância e Adolescência (FIA), que é coordenado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA)”, conta Reginaldo Damacena, presidente da instituição.

Só que a alegria durou pouco, pois a instituição não recebeu nenhum centavo do que foi prometido. “Nós temos até o documento assinado pelo prefeito de Araucária autorizando o repasse da verba, mas nos falaram que não tiveram tempo hábil para concluir o pedido, o que mostra a importância que dão para o trabalho social em Araucária”, lamenta Reginaldo.

De acordo com a Secretaria de Assistência Social de Arau­cária (SMAS), o projeto realmente foi contemplado, mas não recebeu o valor solicitado devido ao prazo. “Diante da prerrogativa da resolução 009/2014, o Conselho deliberou a liberação de recursos do FIA Araucária para o Instituto Schnorr. Porém, para liberação desse recurso é necessário um trâmite processual”, afirma.

Segundo ela, esse trâmite exige que o CMDCA devolva a documentação para a entidade a ser beneficiada, depois o envie para a secretaria, para a Procuradoria Geral do Município e para a Câmara de Vereadores. Após a aprovação da Câmara, o processo ainda retorna à Secretaria de Assistência Social para elaboração do Termo de Convênio, depois para formalização do ato administrativo para, finalmente, receber os recursos solicitados. “O que ocorreu nesse caso é que todo esse trâmite burocrático excedeu o prazo limite para formalizar o ato administrativo, não sendo possível o repasse da verba”, informa.

Em outras palavras, a falta de agilidade e atenção do poder público fez com que o valor continue nos cofres do governo, enquanto as crianças do Instituto Schnorr sonham com uma bi­blioteca em sua região. “O pro­blema é que, este ano, os projetos de outras instituições foram en­tregues no mesmo período que nós entregamos em 2014, então a chance de a situação se repetir é imensa”, pontua o presidente do Instituto Schnorr. “Por isso, espero que nossos gestores abram seus olhos e deem mais atenção a projetos como esse, pois a po­pulação precisa de atenção e não tem tempo a perder”, finaliza.

Texto: Raquel Derevecki / FOTO: EVERSON SANTOS

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