Moradores da Rua Valentin Volski, no bairro Porto Laranjeiras, seguem insatisfeitos com os problemas ocasionados pela fiação elétrica e de telefonia muito baixas, constantemente derrubadas por caminhões. Em um trecho da via, onde existe um declive, a situação é ainda mais crítica. Qualquer veículo um pouco mais alto que o normal enrosca na fiação e as casas acabam ficando sem luz. “Sempre foi assim, ninguém toma uma providência, estamos cansados de ficar no escuro. Talvez uma solução seria proibir a circulação de caminhões por aqui”, sugeriu morador.
Sobre a situação, a Copel alegou que costuma fiscalizar e notificar sempre que identificadas situações de risco de cabos de terceiros fora da altura padrão. Entretanto, explicou que uma resolução conjunta entre a Aneel e a Anatel determina que toda e qualquer situação emergencial ou que envolva risco de acidente deve ser priorizada e regularizada imediatamente pelas prestadoras de serviços de telecomunicações, independentemente da notificação prévia da distribuidora de energia elétrica.
Ainda sobre a reclamação dos moradores, a Anatel explicou que os postes compreendem concessão pública concedida à exploração por distribuidoras de energia elétrica. Disse ainda que a legislação vigente estabelece o direito das prestadoras de serviços de telecomunicações utilizarem de forma compartilhada essa infraestrutura para o lançamento de suas redes. Porém, não há regulamentação específica sobre a quantidade de cabos de equipamentos a serem fixados nos postes. No entanto, informou que cabe às distribuidoras detalhar as regras de utilização dessa infraestrutura e realizar a boa gestão dos postes, atividade pela qual são remuneradas pelos prestadores ocupantes. Conforme a Anatel, as prestadoras também devem observar a legislação local, o plano de ocupação e, especialmente, a conformidade técnica com as normas de postes de cada distribuidora, sujeitando-se às responsabilidades decorrentes da sua conduta ou omissão na gestão de redes de telecomunicações.
Ajuda ao cliente
Já a Prefeitura orientou os moradores a entrarem em contato diretamente com a Copel para informar sobre essas situações que podem representar risco. O contato é o telefone 0800-5100116. Conforme informações da Copel, é importante que o morador forneça detalhes da situação que solicita melhorias, incluindo um endereço válido para que a equipe localize o ponto citado com mais agilidade. A questão de altura das linhas atende a normas brasileiras.
Texto: Maurenn Bernardo
Foto: Everson Santos
Publicado na edição 1196 – 23/01/2020
