Quase R$ 1 bilhão. É este o orçamento que os poderes Executivo e Legislativo terão que administrar em 2016. A lei que prevê de onde virá esse dinheiro e o modo como ele será gasto foi aprovada esta semana pela Câmara de Vereadores, em sessões realizadas na segunda-feira, 7 de dezembro, e na quinta-feira (10).
Conforme prevê a lei orçamentária aprovada, a arrecadação total do Município deve ser de R$ 970 milhões, incluídos aí a receita do Fundo de Previdência do Município de Araucária (FPMA), estimada em R$ 131 milhões. No entanto, como esse dinheiro remetido ao Fundo é oriundo de descontos feitos dos salários dos funcionários e também da contribuição patronal do Município, o correto é dizer que a estimativa de receita para 2016 é de R$ 839 milhões.
Como sempre, a maior parte da grana da cidade, R$ 665,8 milhões, virá de transferências de outras esferas de governo, como Estado e União. É nesta fatia do bolo que estão incluídos repasses de ICMS (nosso carro chefe em termos de arrecadação), Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB). A grana oriunda das chamadas receitas tributárias será de R$ 110 milhões. Aí está previsto os valores que arrecadaremos de IPTU, ISS e ITBI.
Despesas
Como determina a legislação brasileira, na lei orçamentária também está fixada qual será a despesa de cada órgão municipal mantido com bufunfa dos nossos impostos. Como sempre, a Secretaria Municipal de Educação (SMED) é quem ficará com a maior parte do bolo. Só para manter as escolas e creches da cidade serão utilizados R$ 216 milhões. Por sua vez a Secretaria de Saúde ficará com a segunda maior fatia, pouco mais de R$ 182 milhões para gastar em 2016. A terceira posição no ranking dos maiores consumidores de recursos públicos fica com a Companhia Municipal de Transporte Coletivo (CMTC), que em 2016 consumirá R$ 77 milhões. A Câmara de Vereadores também terá o maior orçamento de toda a sua história: R$ 33 milhões para manter os onze gabinetes dos edis e a estrutura administrativa da Casa.
Texto: Waldiclei Barboza / FOTO: EVERSON SANTOS
