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Câmara decide abrir CPI para investigar contrato com instituto que tocava o HMA

Vereadores durante sessão plenária desta terça-feira, quando foram coletadas as assinaturas que faltavam para intaurar a CPI. Foto: Waldiclei Barboza

Depois de muitas idas e vindas, o vereador Aparecido Ramos (PDT) conseguiu reunir as assinaturas necessárias para que a Câmara instaurasse uma Comissão de Inquérito para apurar e investigar eventuais irregularidades no contrato de gestão mantido entre o Município e o INVISA para gerenciamento do Hospital Municipal de Araucária (HMA).

Aparecido vinha buscando as quatro assinaturas mínimas necessárias para abertura da Comissão já há algumas semanas. Inicialmente havia conseguido o apoio de apenas outros dois edis: Tatiana Nogueira (PSDB) e Fábio Alceu Fernandes (PSB). No entanto, durante a sessão plenária desta terça-feira, 10 de setembro, o pedetista conseguiu que mais cinco colegas subscrevessem o requerimento. Agora, com oito assinaturas, a CPI, que no regimento interno da Câmara é chamada apenas de Comissão de Inquérito, poderá ser instaurada.

O pedetista, diga-se de passagem, foi astuto para conseguir as assinaturas. Durante a plenária fez um discurso cobrando os edis que ainda não haviam assinado o requerimento e questionando quais seriam as razões para se opor a instauração de uma CPI, cujo objetivo seria apenas averiguar supostas irregularidades no contrato. Mais astuto ainda foi quando pediu que o pedido fosse incluído na ordem do dia para que fosse votado como um requerimento “normal”. Os demais edis engoliram a conversa e aceitaram votar.

Acontece que, pelo regimento interno da Câmara, requerimentos para instauração de Comissões de Inquérito não precisam ser submetidos ao plenário. Justamente porque é um pedido que sequer precisa da maioria dos edis para ser instaurado. Bastavam apenas as quatro assinaturas e pronto, a CI teria que ser aberta. Aparecido, neste caso, deu aula de estratégia política aos vereadores presentes ao plenário, já que o requerimento da CI não carecia daquela apreciação.

Em tese, aliás, a simples aprovação em plenário, não validaria a instauração da Comissão, mas Aparecido foi mais ligeiro e tão logo o requerimento foi validado, já passou recolhendo as assinaturas “físicas” no pedido original: Nesta jogada conseguiu o apoio de Germaninho (PR), Lucia de Lima (MDB), Amanda Nassar (PMN), Celso Nicácio (PSL) e Fábio Pedroso (PRP), somadas às duas assinaturas que já possuía e mais a própria, a CI pode começar a trabalhar. Os únicos parlamentares que ainda não ratificaram o pedido são Claudinho Sarnik (Cidadania), Elias Almeida (Cidadania) e Xandão (PSL). Os três não estavam na sessão quando Aparecido sacou o seu “ás” da manga.

Próximos passos

Com a CI autorizada, a direção da Casa irá agora oficiar os partidos com representação no Legislativo para que indiquem os seus integrantes. Isso porque a Comissão precisa respeitar a representatividade partidária do parlamento. Definidos os membros, eles próprios escolhem seu relator e presidente e começam a tocar os trabalhos, como solicitação de documentos, oitivas e coisas do gênero.

O que quer investigar?

A Comissão proposta por Aparecido tem como objetivo investigar uma eventual irregularidade na execução do contrato que a Prefeitura possuía com o INVISA, que gerenciava o HMA até recentemente. Como se sabe, o Instituto pediu a rescisão do acordo. Agora o HMA é gerido pela organização social Casa Irmandade de Birigui.

Ainda conforme consta no requerimento, entre os indícios de irregularidade estaria o fato de a prestação de contas de vários meses feita pelo INVISA ter sido reprovada pela comissão de fiscalização do próprio Hospital.

Ao final de tudo isso, a Comissão de Inquérito elaborará um relatório contendo sugestões ou recomendações ao Executivo ou, caso tenha encontrado alguma irregularidade, encaminhará o documento ao Ministério Público para que o órgão promova ação contra quem praticou a irregularidade.

Texto: WALDICLEI BARBOZA

Publicado na edição 1180 – 12/09/2019

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One comment

  1. Avatar

    Faltam informações na reportagem, por exemplo, em qual período o instituto geriu o HMA? O povo de Araucária merece reportagens com mais qualidade, talvez assim o jornal “O Popular” ressuscite.

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