O Conselho Municipal de Educação (CME) aprovou em plenária virtual realizada na tarde desta quarta-feira, 22 de abril, o ensino remoto para alunos da rede municipal de ensino enquanto perdurar o estado de emergência em saúde provocado pelo coronavírus em todo o país.
A reunião em que foi aprovada essa alternativa durou várias horas e foi razoavelmente tensa. A resolução acabou sendo aprovada por 11 votos favoráveis e 4 contrários. Antes da realização do encontro da tarde de ontem, o Ministério Público local havia provocado o CME a se manifestar sobre o assunto em até 48 horas.
Com a possibilidade aprovada, o Conselho editará uma resolução, sendo que caberá a Secretaria Municipal de Educação (SMED) a normatização desse ensino remoto. Ou seja, se ele será por meio de atividades virtuais, impressão de atividades para retirada pelos pais nas unidades de ensino, entrega em domicílio e assim por diante.
As temáticas que serão abordadas por cada unidade de ensino também terão que obedecer a proposta pedagógica já aprovada por cada escola.
Ainda conforme o decidido, a realização dessas atividades remotas autorizará o abatimento de até 20% da carga horária anual de aulas aos quais os alunos têm direito. A análise de como se dará esse abatimento será feito posteriormente, analisando-se caso a caso.
Mais detalhes sobre o assunto devem ficar mais claros ao longo da semana, até porque será preciso analisar como cada unidade chegará a cada aluno, tendo em vista a diversidade da rede municipal pública de ensino e a vulnerabilidade social de certa parcela dos estudantes.
Texto: Waldiclei Barboza
Publicado na edição 1209 – 23/04/2020
