Araucária pode enfrentar nas próximas semanas uma greve de atendentes infantis. As profissionais que atuam nos centros municipais de Educação Infantil (Cmeis) se reuniram no final da tarde de terça-feira, 28 de abril, na sede do sindicato que as representa, o SIFAR, e reclamaram, entre outras coisas, da sobrecarga de trabalho que estão tendo que enfrentar diariamente nas creches da cidade.
Segundo essas profissionais, a principal dificuldade tem sido a superlotação dos Cmeis, já que dezenas de famílias estão conseguindo na Justiça que seus filhos tenham garantidas as vagas nas creches. O problema é que a Prefeitura não tem criado novas vagas, o que faz com que a maioria dos centros de educação infantil esteja hoje com mais crianças do que a capacidade desses locais. Por consequência, as atendentes estão tendo que cuidar e educar mais alunos do que seria o ideal, o que tem tornado sua jornada de trabalho extenuante.
Também durante o encontro, as atendentes reclamaram da paralisação das negociações com a Secretaria Municipal de Educação (SMED) para que elas fossem reconhecidas como educadoras. Conforme a assessoria de comunicação do SIFAR, o quadro de falta de condições de trabalho aliado à não valorização da carreira das atendentes não deixa outra alternativa à entidade a não ser subir o tom das conversas com a Prefeitura, o que pode sim levar a uma greve da categoria. Esta hipótese será debatida na próxima quinta-feira, 7 de abril, em assembleia já convocada pelo SIFAR.
Providências
Sobre as reivindicações das atendentes, a secretária de Educação, Janete Schiontek, afirmou que a SMED tem conhecimento dos problemas de superlotação em alguns Cmeis, sendo que tal situação é provocada exclusivamente pela quantidade de mães que têm conseguido na Justiça o direito à vaga. A secretária disse também que a Prefeitura está tomando uma série de ações na busca de uma solução para o problema. Uma delas é a criação do Bolsa Creche, que deve ser encaminhado à Câmara na próxima semana para apreciação dos vereadores. O projeto irá possibilitar que sejam contratadas vagas em instituições particulares para crianças de zero a três anos. Outra ação é a regulamentação da oferta de vagas a crianças de zero a três anos, seguindo aquilo que prevê o Plano Nacional de Educação (PNE). A Secretaria de Educação também está mobilizando o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente para que as empresas instaladas na cidade cumpram o que determina a legislação no que diz respeito a oferta de local adequado para os filhos de funcionárias.
Janete afirmou ainda que a SMED corre para conseguir licitar a construção de seis novas creches, que já deveriam ter tido as obras iniciadas por uma empreiteira escolhida pelo Ministério da Educação. “A empresa simplesmente não cumpriu o contrato. Então fomos a Brasília em busca de uma solução junto ao FNDE e o compromisso deles é que até amanhã (hoje) eles iriam autorizar as prefeituras a promover a licitação de empreiteiras pelo Município mesmo”, avisou.
Já com relação a carreira das atendentes, a secretária disse ser uma defensora da valorização profissional da categoria, mas que há limitações impostas pela própria legislação brasileira. Por exemplo, haveria o desejo das atendentes de terem o cargo equiparado aos de professores, passando a integrar o plano de carreira do magistério. “Isso é algo que a legislação não permite e não poderá ser feito em hipótese alguma”, lamentou. Janete disse que o máximo que a Prefeitura poderia fazer era alterar a nomenclatura do cargo dessas profissionais de atendente infantil para educadora. “Também estudamos a criação do cargo de professor da educação infantil, mas isso não resolveria a situação de quem é contratada como atendente. Isso porque teríamos que realizar outro concurso público para contratar esses professores, já que a lei não permite que alguém concursado como atendente seja reenquadrado como professor”, ponderou. A hipótese da criação do cargo de professor da educação infantil também esbarra em outro problema. “No momento não podemos criar cargo ou fazer concurso porque estamos impedidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal”, finalizou.
Texto: Waldiclei Barboza / FOTO: DIVULGAÇÃO
