Muito se fala em reintegração social e capacitação daqueles que, um dia, tiveram condutas ilícitas. Desde o ano de 1998, o Brasil conta com a lei das penas restritivas de direito, isto é, penas alternativas que proporcionam ao condenado sua reinserção na comunidade através de serviços que beneficiem a sociedade.
É importante que estes apenados sejam vistos sob um olhar sem preconceito. A comunidade deveria entender que, apesar de serem pessoas condenadas pela Justiça, através de sua mão de obra colaboram para o desenvolvimento de espaços públicos e instituições não governamentais.
A ideia deste tipo de pena é, além de reinserção junto à comunidade, também que estas pessoas não retornem a situações de barbárie, onde buscam fazer justiça com as próprias mãos ou descumpram normas estabelecidas pelo Estado para uma convivência harmônica entre os cidadãos.
Em Araucária, atualmente 90 apenados estão realizando os serviços oriundos das penas alternativas e um deles, inclusive, conseguiu emprego fixo através do trabalho que foi indicado a cumprir.
Uma nova forma de ver e entender o local em que se vive e as pessoas que os rodeiam. Voltar a conviver com uma proposta de caráter pedagógico. Esta é a ideia das penas alternativas. Entretanto, hoje uma das grandes dificuldades é vencer o preconceito dos demais que devem receber o condenado.
Saiba mais sobre isso e conheça histórias surpreendentes de alguns apenados em Araucária na página 9. Boa leitura!
Publicado na edição 1121 – 12/07/18
