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Debaixo de vaias, vereadores aprovam novo quadro de CCs da Câmara


Um bom número de pessoas acompanhou a sessão em que o novo quadro de CCs foi votado

Um bom número de pessoas acompanhou a sessão em que o novo quadro de CCs foi votado

Novo projeto prevê que serão 69 os cargos em comissão da Casa. Antes eram 97, mas desde que o MP entrou na jogada, Legislativo funcionava apenas com 18 comissionados.

Os vereadores aprovaram na última segunda-feira, 16 de maio, em primeira votação, o projeto de lei instituindo um novo quadro de cargos em comissão para a Câmara. A mudança foi feita para atender a uma recomendação feita pelo Ministério Público recentemente.

O texto aprovado agora fixa em 69 o número de CCs da Casa e também reduz o salário dos assessores para um valor inferior aos vencimentos dos vereadores, que atualmente é de R$ 5.992,00. Embora a mudança possa ser considerada um avanço em relação à legislação atual, que prevê 97 cargos em comissão na estrutura do Poder Legislativo, a população presente à sessão ficou na bronca com os vereadores. Isto porque, eles consideraram a redução tímida. Acontece que desde que o Ministério Público fez uma recomendação à Câmara apontando uma série de irregularidades na contratação de alguns CCs, o presidente Wilson Roberto David Mota (PSD) se viu obrigado a demitir 79 comissionados, sendo que há mais de um mês os trabalhos no Legislativo são tocados por apenas 18 cargos em comissão, além – claro – dos servidores efetivos (veja o quadro comparativo abaixo).

Para o professor Hiderson Marciano, um dos líderes do movimento que foi à Câmara protestar na segunda, os vereadores querem travestir de avanço um retrocesso. “É bom deixarmos claro que essa redução só está acontecendo agora porque houve uma pressão do Ministério Público. Também é importante dizer que ainda por conta da ação do MP a Câmara exonerou no último mês 79 CCs e não houve prejuízo aos trabalhos da Casa mesmo com cada vereador tendo apenas um assessor nos últimos trinta dias. E, agora, eles vêm e aprovam um projeto para aumentar de um para quatro o número de assessores. Na prática, o que estamos vendo não é uma redução e sim um aumento de assessores. E tudo isso é pago com o nosso dinheiro”, ponderou.

No ponto de vista do presidente da Casa, no entanto, a nova le­gislação é sim um avanço histórico que está sendo promovido pelos vereadores da atual legislatura. “Estamos passando a Câmara a limpo e só com essas mudanças pretendemos economizar R$ 16 milhões por legislatura”, disse. Ainda segundo ele, as mudanças atendem plenamente a recomendação feita pelo Ministério Público.

Nove a um

O projeto que estabelece em 69 o número de CCs da Câmara foi aprovado por ampla maioria na sessão de segunda-feira. O único a votar contra ao documento foi o vereador Clodoaldo Pinto Junior (PROS). Já o vereador Paulo Horácio (SD) votou favorável ao projeto, mas pediu destaque em todos os artigos. Esse pedido de destaque permite que o edil apresente modificações ao texto original quando da segunda votação da proposta. “Embora considere a lei um avanço, creio que ela precisa de adequações para atender os anseios da sociedade araucariense e também à recomendação do MP”, disse. Segundo PH, ele pretende propor alterações no sentido de estabelecer em três e não em quatro o número de assessores dos vereadores e também fazer constar na lei a qualificação mínima necessária para contratação dos cargos de direção.

Próximas etapas

O projeto dos CCs, aprovado em primeira discussão esta semana, segue para uma nova votação na segunda-feira que vem, 23 de maio. Caso a aprovação seja confirmada, o texto é encaminhado ao prefeito Olizandro José Ferreira (PMDB) para sanção. Depois disto a lei é publicada em Diário Oficial e só então passa a valer.

Sessão teve muita “grana” pelos ares

Protesto teve até notas de mentirinha para os vereadores

Protesto teve até notas de mentirinha para os vereadores

A votação do projeto de lei que estabeleceu o novo quadro de CCs da Câmara já pode ser considerada histórica em termos de participação popular e criatividade na hora de protestar. O plenário da Casa estava lotado e o grupo que foi se manifes­tar contra a quantidade de assessores para os vereadores mostrou seu descontentamento desde o início da sessão, quando colaram pelas paredes da Casa algumas cédulas de dinheiro com o rosto de algum dos vereadores. Irritada, a presidência da Câmara não iniciou a sessão antes que os seguranças retirassem as notas. Com os trabalhos iniciados e, ao melhor estilo Silvio Santos, as cédulas viraram aviõezinhos de papel arremessados em direção ao espaço onde estavam os vereadores. Já quase no final da sessão, quando o projeto havia acabado de ser aprovado, alguns dos que protestavam fize­ram uma “chuva de dinheiro” em plenário. O ato irritou Betão, que mandou que policiais retirassem os autores do ato da Câmara. A Polícia, no entanto, preferiu não acatar o pedido, considerando que o protesto era pacífico. A atitude do presidente, porém, fez com que grande parte dos presentes vaiassem os vereadores e, foi assim, sob vaias, que a sessão foi encerrada e os edis deixaram o plenário.
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Texto: Waldiclei Barboza / FOTOS: EVERSON SANTOS

5 comments

  1. Já deu para sentir que a população esta desgostosa com estes camaradas que estão”representando” a população.
    Será que haverá renovação na camara nesta eleição. E você em quem votaria para Vereador ou vereadora?
    Chega dos mesmos…

  2. Eu só não entendo porque só falam de ccs da camara e não da prefeitura,minha família depende não é de hoje de um dos vereadores que não vou citar o nome senão vão comentar que sou político,quem tem família que depende de carro da camara sabe oque estou dizendo,era carro puxando doentes o tempo todo,e agora alguém esta pensando neles,o jornal 0 POPULAR que é um ótimo em tudo mais não sai comentários algum sobe concursados,esta pensando ou colocando carro seu a disposição do povo,pelo menos os ccs atendem melhor a população do que os concursados que não tem compromissos com nada,porque não podem ganhar a conta,e certos secretários que são candidatos não teriam voz ativa em nada,pareciam tudo abandonado.

  3. E as pessoas que fizeram o concurso público da Câmara estão esperando serem chamados, quando????

  4. Puxar gente de la e pra ca?Voce acha q é esse o serviço de vereador?Voce sabe qual é a função do vereador?

  5. pior de tudo que conheço um colega que trabalha para um politico da camara e pelo diário a respeito do salario dele..nao condiz com padrão de vida dele que é baixo..rss ai tem coisa…kkk…te passo depois me repassa..

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