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Decisão sobre manutenção do fechamento dos comércios sai na sexta-feira (3)

O prefeito Hissam Hussein Dehaini (Cidadania) irá se reunir na próxima sexta-feira, 3 de abril, com integrantes de secretariado para decidir se prorroga ou não o decreto que instituiu medidas restritivas para abertura de estabelecimentos comerciais em Araucária.

O atual decreto estabelece que apenas serviços essenciais podem manter suas portas abertas, tudo em razão da pandemia de coronavírus decretada pela Organização Mundial em Saúde (OMS). A vigência desse fechamento dos serviços não essenciais vale inicialmente até o dia 4 de abril, ou seja, sábado.

A decisão sobre prorrogar ou não as restrições também terão que levar em conta o alcance o decreto estadual assinado pelo governador Ratinho Junior (PSD). O documento diz que devem ser mantidos suspensos o atendimento de estabelecimentos não essenciais enquanto perdurar o “estado de emergência nacional pelo Covid-19”.

Logo, se o entendimento for o de que o decreto alcança o estabelecimento comerciais instalados em Araucária, caberia ao Município legislar apenas sobre aquelas questões mais restritivas estabelecidas na normativa municipal, o que se resume basicamente ao toque de recolher e o limite de horário de funcionamento de alguns tipos de comércios.

Pessoas ouvidas pelo O Popular sob a condição do anonimato, no entanto, apontam para a tendência de que, pelo menos por mais dez ou quinze dias, as restrições a circulação de pessoas e à abertura dos serviços não essenciais seja mantida. Se isto não acontecer, deverá haver, pelo menos, maior controle quanto ao fluxo de pessoas dentro dos estabecimentos.

Texto: Waldiclei Barboza

Publicado na edição 1206 – 02/04/2020

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