Depois de muita discussão, Câmara aprova o vale-creche

Sessão que analisou o projeto em segunda votação aconteceu na manhã de ontem
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Sessão que analisou o projeto em segunda votação aconteceu na manhã de ontem
Sessão que analisou o projeto em segunda votação aconteceu na manhã de ontem

Exatamente três meses após chegar à Câmara de Araucária, o projeto de lei do vale-creche foi aprovado pelos vereadores. As sessões que analisaram o projeto de lei que autoriza a Prefeitura a contratar creches particulares para aquelas crianças na fila de espera por uma vaga nos centros municipais de educação infantil da cidade aconteceram na quarta e quinta-feira desta semana, 25 e 26 de novembro res­pectivamente. Agora, a versão aprovada pelos edis volta ao Poder Executivo para ser sancionada pelo prefeito Olizandro José Ferreira (PMDB).

A redação final do vale-creche aprovada pelos edis esta semana é diferente da encami­nhada pela Prefeitura à Câmara em 25 de agosto. O texto final foi alterado por meio de emendas de vários vereadores. Na prática, porém, as únicas alterações significativas no projeto foram as que determinaram que o Executivo só poderá contratar vagas em instituições privadas até o final de 2017 e a que prevê que o custo por aluno em creche particular terá que respeitar a média das mensalidades cobradas por essas instituições normalmente, sendo que esse valor será alcançado por meio de uma pesquisa de mercado. No texto original não havia qualquer tipo de artigo prevendo o quanto seria pago pela Prefeitura. No entanto, como as compras na administração pública são regidas pela Lei de Licitações, dificilmente a Secretaria Municipal de Educação (SMED) escaparia dessa pesquisa de mercado. Os edis, porém, preferiram fazer constar a metodologia para se chegar ao valor das mensalidades. Isto porque um relatório de impacto orçamentário que acompanhava o projeto do vale-creche dava a entender que o valor a ser cobrado poderia chegar até R$ 1.071 por mês.

Discussões

Nos três meses em que a Câmara ficou com o projeto do vale-creche foram muitas as discussões a respeito do contido no texto. A Casa ainda realizou reuniões com segmentos interessados no documento e uma audiência pública sobre o assunto. Apesar de toda essa discussão prévia, os vereadores chegaram a sessão da última quarta-feira aparentemente sem um consenso sobre o texto a ser aprovado. O início da plenária foi tumultuada e os trabalhos tiveram que ser interrompidos. Os edis então se reuniram na sala da presidência a porta fechadas para conversar sobre o assunto. Meia hora depois a sessão foi retomada e finalmente o texto foi aprovado.

Específicos

Apesar da polêmica que envolveu a aprovação do vale-creche, a Prefeitura só deverá utilizá-lo mesmo em casos bem específicos, como para atender crianças com deficiência, em situação de vulnerabilidade social e aquelas pertencentes à família cuja renda per capita mensal não ultrapasse meio salário mínimo.

Credenciamento

Para o vale-creche se tornar efetivo, a Prefeitura ainda terá que contar com o interesse das creches particulares da cidade em vender vagas para a Secretaria de Educação. As instituições interessadas terão que atender a uma série de pré-requisitos e ainda se submeter a um credenciamento que deve ser aberto pela SMED em janeiro do ano que vem.

Texto: Waldiclei Barboza / FOTO: WALDICLEI BARBOZA

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