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É preciso aprimorar a legislação


Esta semana, novamente, a Guarda Municipal de Arau­cária deteve um sujeito que teria assediado uma jovem dentro de um ônibus do sistema Triar. Assim como em outros casos do tipo, o indivíduo colocou o pênis para o lado de fora calça e passou a se esfregar na moça.

Como não poderia deixar de ser, o caso gerou a revolta dos passageiros, que seguraram o tarado até que a GM comparecesse ao local para levá-lo à Delegacia. Infelizmente, no entanto, como se sabe, dificilmente este sujeito permanecerá muito tempo preso. Talvez, aliás, já esteja até solto.
E é esta sensação de impunidade que talvez alimente a sanha doentia desses sujeitos. O que foi preso esta semana, por exemplo, teria admitido na Delegacia que já praticou este tipo de abuso em outras duas ocasiões, mas que “desta vez levou o azar de ser preso”. A tranquilidade com que ele admite isso, entendendo o fato de ter sido pego cometendo este tipo de ilícito apenas como um “azar” demonstra que dificilmente ele se arrependeu do que fez e muito provavelmente irá torná-lo a fazer. Anotem aí.

Como não é segredo para ninguém, o grande responsável pelo fato de dificilmente vermos um autor desse tipo de crime sendo pedagogicamente punido é a legislação brasileira, que entende neste tipo de abuso a prática de atentado ao pudor e não de estupro, cuja pena gira em torno de seis anos de prisão. No caso do atentado ao pudor, com sorte, o sujeito acaba pagando uma multa.

Obviamente, o fato de a le­gislação atual ser frágil na punição desse tipo de abuso, isso não quer dizer que a sociedade deve se calar diante desses criminosos. Muito pelo contrário. O que precisamos é batalhar para que a lei seja aprimorada, endurecida. E é aí que entra o Congresso Nacional, responsável pela análise desse tipo de ordenamento. É aí que entra aquela figura que elegemos a cada quatro anos, mas que muitas vezes esquecemos até seu nome alguns meses depois: o deputado federal, cargo este, diga-se de passagem, que estará em disputa nas eleições do ano que vem. Pensemos nisso e boa leitura.

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