Os eleitores que não foram às urnas neste domingo, 15 de novembro, tem até 60 dias para justificar a ausência. A justificativa pode ser feita pessoalmente ou pela internet. Quem não a fizer, estará sujeito a multa de R$ 3,51 e se não estiver em dia com a Justiça Eleitoral também não poderá emitir ou renovar passaporte, carteira de identidade e de trabalho, assumir concurso público, fazer financiamentos em bancos do governo, entre outras sanções. Aqueles que optarem por justificar a ausência virtualmente, poderão fazê-lo pelo site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ou pelo aplicativo e-Título, que pode ser baixado gratuitamente para as plataformas Android e iOS.
Segundo o Tribunal Regional Eleitoral – TRE/PR, o aplicativo apresentou instabilidades ao longo deste domingo devido ao grande número de acessos, e muitos não conseguiram utilizá-lo para enviar a justificativa. O TRE afirmou ainda que na manhã desta segunda-feira, dia 16, o e-Título ainda se encontra estável, mas a expectativa é de que nos próximos dias seu funcionamento volte ao normal.
Quem estava fora do seu domicílio eleitoral e não possui atestado médico, bilhete de passagem ou de pedágio, ou qualquer outro documento que comprove sua ausência, também deverá incluir uma observação na justificativa, de que tentou acessar o e-Título ou mesmo o site do TSE no dia, e não conseguiu porque o sistema estava lento. O pedido será analisado pelo Juiz Eleitoral, porém, o TRE/PR informou que irá emitir uma recomendação a todos os juízes eleitorais, para que aceitem essas justificativas, devido aos problemas apresentados no aplicativo.
Ainda de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral – TSE, dos 8 milhões de eleitores no país, 1 milhão baixaram o app e-Título.
Texto: Maurenn Bernardo
