Os advogados do empresário Douglas Horn Borcath Junior, preso na última quinta-feira, 5 de abril, quando o Ministério Público de Araucária deflagrou a operação Sinecuras, conseguiram com que o Tribunal de Justiça do Paraná convertesse a prisão preventiva decretada pelo juiz Sérgio Bernardinetti em liberdade mediante o pagamento de fiança, uso de tornozeleira eletrônica e outras medidas cautelares.
Douglas, segundo o MP, teria pagado propina milionária ao ex-prefeito Olizandro José Ferreira (MDB) e ao ex-secretário de Governo, João Caetano Saliba de Oliveira. Em troca, Olizandro e Caetano teriam agido para que a Prefeitura celebrasse um permuta de terrenos entre a Companhia Municipal de Habitação de Araucária (Cohab) e a D. Borcath Incorporadora Ltda. A troca seria extremamente vantajosa a Douglas e prejudicial à Cohab.
A análise do habeas corpus impetrado pelos advogados de Douglas coube ao desembargador José Carlos Dalacqua, da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná. Em sua decisão, que tem caráter liminar, ele estipulou que não é indispensável para as investigações que o empresário fique preso preventivamente. No entanto, estipulou que Douglas só poderá deixar o Complexo Médico Penal (CMP) após o décimo dia de encarceramento. Isto para que o MP possa realizar as investigações iniciais sem o risco de que seja atrapalhado pelo empresário.
Transcorrido esse prazo, Douglas poderá ir para casa. Para tanto, terá que recolher fiança no valor de R$ 500 mil. Além disso, terá que usar tornozeleira eletrônica, ficará proibido de acessar ou frequentar à Prefeitura de Araucária e à Cohab. Do mesmo modo, não poderá manter contato com servidores, ex-servidores, gestores, ex-gestores ou quem representa ou representou a administração pública do Município, bem como não poderá falar com outros coinvestigados. Douglas ainda terá que entregar o seu passaporte as autoridades e precisará comparecer quinzenalmente à Vara Criminal de Araucária para justificar o que anda fazendo.
