A partir do dia 30 de abril, caminhoneiros e motoristas de veículos pesados, nas categorias C, D e E deverão fazer um exame toxicológico para a renovação da carteira de habilitação. O exame será feito para verificar se o motorista está consumindo algum tipo de substância proibida por longo período e, caso o exame dê positivo, o motorista será considerado inapto temporariamente.
Serão detectadas substâncias como maconha, cocaína, crack, morfina, heroína, anfetamina, metanfetamina, entre outros, no período de 90 dias após o uso. O exame será realizado com material biológico do motorista, podendo ser cabelo, pelos ou unhas. As clínicas que emitirão o laudo serão credenciadas ao Denatran.
Conforme a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), o motorista não terá outra opção se não quiser ser considerado inabilitado à função. O exame custará de 270 a 290 reais e deverá ser apresentado na renovação da CNH a cada cinco anos ou na mudança de categoria.
O intuito de obrigar os motoristas a fazer o exame é diminuir os acidentes graves nas rodovias brasileiras, visto que o uso de substâncias tóxicas é o principal fator atribuído aos desastres. De acordo com estudos da Polícia Rodoviária Federal (PRF) as principais ocorrências de acidentes que envolvem veículos grandes acontecem durante a noite e os condutores são suspeitos de terem usado alguma substância psicoativa.
O caminhoneiro Marco Antonio Moreira, que mora em Araucária, e exerce esta função há mais de 30 anos, não sabe se esse tipo de exame irá resolver a situação que envolve a categoria. “A ideia é boa, mas existem alguns motoristas que param de fazer o uso de certas substâncias por alguns meses e depois retornam, repetindo isso com frequência. Pelo que vejo, ainda acho que o maior problema é a falta de fiscalização, pois grande parte deles trabalham bêbados e, após mais ou menos umas oito horas do uso o exame não acusa mais álcool no organismo”, contou. Marco também citou os caminhoneiros que fazem uso de entorpecentes para manterem-se acordados em viagens longas. “Apesar de existir uma regulamentação de horário e de a empresa proibir o serviço sem parada, ainda há aqueles que usam substâncias proibidas, principalmente em viagens para a Argentina e Chile”, comentou Marco, complementando que realmente espera que este exame possa ajudar na diminuição dos acidentes e nos riscos que o uso de tóxicos causa não só aos próprios caminhoneiros como aos demais motoristas.
Texto: Rafaela Carvalho com informações do Ministério das Cidades
