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Fiscalização conjunta visita estabelecimentos comerciais no município


A Prefeitura de Araucária, por meio das Secretarias de Urbanismo, Finanças, Meio Ambiente e a Guarda Municipal, participa de uma fiscalização conjunta que está indo a estabelecimentos comerciais do município com o objetivo principal de verificar se as determinações relacionadas à prevenção ao novo Coronavírus estão sendo cumpridas (conforme decretos municipais n° 34.459/2020 e n° 34.464/2020). Essa fiscalização pode ocorrer em dias e horários variados e as denúncias via Guarda Municipal, pelo telefone 153 ou via Ouvidoria 0800-6431550 – [email protected], estão ajudando a definir locais a serem visitados. O Corpo de Bombeiros e o Conselho Tutelar também participam da ação.

Na quinta-feira, 7 de maio, seis estabelecimentos em situação irregular à legislação foram notificados e fechados. A equipe de fiscalização encontrou cinco bares e uma quadra esportiva em funcionamento em desacordo com a lei. A quadra esportiva não poderia estar aberta e esses cinco bares não poderiam permitir consumo no local. É importante destacar que bares que entregam bebidas estão autorizados a funcionar. O uso de máscaras por funcionários e clientes, a oferta de álcool em gel e a ocorrência de aglomeração são alguns dos pontos que também estão sendo verificados.

Houve ainda penalidade para os estabelecimentos que apresentavam irregularidades relacionadas às normas do Corpo de Bombeiros. O Conselho Tutelar também realizou advertência a estabelecimentos sobre questões de sua atribuição. Dois estabelecimentos também foram notificados por falta de alvará de funcionamento e têm o prazo legal para defesa. Se não regularizarem a situação no prazo, há previsão de multa.

SAÚDE

É importante destacar que esta não é a única fiscalização em curso. A Vigilância Sanitária, por exemplo, também tem visitado estabelecimentos para verificar questões de sua atribuição. Denúncias para fiscalização relacionada à Saúde devem ser realizadas pelo 0800-6437744 (Ouvidoria da Saúde – [email protected]).

Texto: PMA

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