Hissam anuncia há tempos que quer retirar direitos do PCCV – O plano de carreiras, cargos e vencimentos dos servidores municipais. Portanto, não tem interesse em resolver o impasse criado por seu próprio governo na carreira de profissional do magistério-pedagogo – onde caracteriza a função dessas profissionais como sendo técnica. Assim, rompe diálogo e tenta culpar o sindicato.
O governo municipal assumiu o compromisso de resolver esse impasse na carreira das pedagogas até o final de junho. A promessa se deu em 4 de maio, em reunião com o Sismmar e na presença de dezenas de pedagogas da rede.
Na ocasião, uma comissão ampla foi formada para encaminhar a questão. Houve reunião em 25 de maio, quando foi solicitado estudo do impacto atuarial (gastos), que o Fundo de Previdência apresentou. Agora, seria a vez do governo mostrar a sua proposta.
O Sismmar solicitou à Prefeitura reunião para tratar do assunto, nesta sexta-feira, 29 de junho, dado que seria a última data dentro do prazo estipulado pelo governo. A resposta foi enfática em dizer que não haveria reunião porque as negociações estão encerradas com os sindicatos.
O rompimento do diálogo foi atitude unilateral do prefeito Hissam, tomada sem motivo algum, alegando radicalidade (?) das entidades que representam os servidores, conforme citado na coluna da semana anterior.
Na verdade, o que acontece é que o governo quer manobrar a opinião pública e tenta colocar os servidores contra os sindicatos. Quer enfraquecer as instituições que os trabalhadores criaram para lhes representar e organizar a defesa dos seus direitos.
Faz isto porque tem o objetivo de destruir as conquistas nas carreiras do serviço público. O próprio Hissam anuncia desde o ano passado que quer mudar o PCCV para retirar direitos, e já deixou.
Portanto, o governo não tem interesse em resolver o impasse na carreira das pedagogas. Impasse que o próprio governo criou ao manobrar um parecer tosco, sem fundamento jurídico, para tentar emplacar a ideia de que pedagogo exerce cargo técnico.
O Sismmar já apresentou forte argumentação acadêmica e jurídica para sustentar que pedagogo/a exerce função de magistério. Sua atuação é pedagógica. Tem, portanto, os mesmos direitos de professores/as docentes.
Como o governo não tem contra-argumentos, foge do diálogo e ainda tenta culpar os sindicatos. O autoritarismo se revela cada vez mais evidente nessa gestão.
Publicado na edição 1120 – 05/07/2018
