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Hissam ouve população e veta mega reajuste aos próprios salários aprovado pelos vereadores

Depois de uma semana de férias na pequena ilha de Aruba, no Caribe holandês, o prefeito Hissam Hussein Dehaini (Cidadania) reassumiu o comando da cidade na manhã desta quarta-feira, 18 de dezembro, já tomando uma importante decisão: vetar o projeto de lei que concedia aos vereadores um reajuste salarial superior a 60% a partir de 2021.


De autoria dos próprios vereadores, a proposta foi aprovada na Câmara no último dia 10 de dezembro, recebendo 6 votos favoráveis e 4 contrários. Com isso, a partir de janeiro de 2021, os onze integrantes do parlamento municipal passariam a ganhar por mês R$ 9.584,45.

O mega reajuste foi confirmado pela Câmara no mesmo dia em que Hissam saia de férias, sendo que – a contar daquela data – o prefeito teria quinze dias para vetar ou sancionar o projeto. Sabendo disso, ele disse na ocasião que aproveitaria esse tempo de descanso para refletir sobre o assunto, já que vetar qualquer tipo de projeto de autoria dos edis é algo sim muito sério, que pode gerar uma crise institucional e não invariavelmente represálias políticas.

Ontem, ao reassumir o posto, Hissam fez questão de convocar uma entrevista coletiva para anunciar sua decisão. Fez mais do que isso: chamou para esse ato representantes de instituições da sociedade civil organizada como o Observatório Social, a Associação Comercial, a subseção da OAB local, o Rotary Club, a Maçonaria, entre outros. Fez isso porque não haveria possibilidade física de convidar os milhares de araucarienses que, de algum modo, entraram em contato com ele ao longo dos últimos pedindo para que dissesse não ao mega aumento.

Ao anunciar o veto, Hissam fez questão de destacar que fazia aquilo porque esse era o desejo da população, o que demonstrava que o projeto de tamanha repercussão não fora debatido o suficientemente com a sociedade araucariense. Acrescentou, porém, que em hipótese alguma sua decisão significava desvalorizar o trabalho dos vereadores, que precisam sim ter um bom subsídio. “Esse veto não significa um rompimento com a Câmara. Muito pelo contrário. Precisamos muito dos vereadores e tenho certeza de que a maioria deles vai entender a nossa posição e até refletir um pouco mais quando esse projeto retornar para que eles decidam se mantém ou derrubam a nossa decisão”, pontuou.

Outros pontos

Embora Hissam tenha se concentrado no aspecto do interesse público que motivou o seu veto, a Procuradoria Geral do Município (PGM), que faz o assessoramento jurídico do prefeito, também identificou outras irregularidades no texto aprovado, todas de técnica legislativa, as quais – inclusive – poderiam fazer com que os atuais vereadores ficassem sem subsídio até o final desta legislatura.

E agora?

Com o projeto vetado, ele retorna agora ao Poder Legislativo, que precisará devolver o mega aumento novamente ao plenário. Quando isto acontecer, cada edil terá que dizer ao microfone se mantém ou derruba o veto. São necessários seis votos para derrubar a decisão do prefeito. Se isso acontecer, o mega salário de quase dez mil reais a partir de 2021 entrará em vigência, sendo que caberá a presidente da Câmara, Amanda Nassar (PMN), promulgar a lei.

Um tem que mudar

Como se sabe, seis vereadores defendem atualmente o reajuste dos atuais R$ 5.992,00 mensais para R$ 9.584,45. Sã eles: Xandão (PSL), Celso Nicácio (PSL), Lucia de Lima (MDB), Claudinho do Açougue (Cidadania), Germaninho (PR) e Fábio Pedroso (PRP). Logo, se nenhum deles mudar de opinião, o veto de Hissam pode ser derrubado. A expectativa da sociedade civil organizada, no entanto, é que até o retorno do texto ao plenário, esses edis reflitam um pouco mais e entendam que estão agindo em desacordo com a vontade popular.

Texto: Waldiclei Barboza

Foto: Marco Charneski

Publicado na edição 1194 – 19/12/2019

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3 comments

  1. Avatar

    Toma vereadarada folgada!!!!

    Trabalhem pro povo, bando de vadio!!!!

  2. Avatar

    Xandão (PSL), Celso Nicácio (PSL), Lucia de Lima (MDB), Claudinho do Açougue (Cidadania), Germaninho (PR) e Fábio Pedroso (PRP)

    Anotado o nome dessa corja!!!!

  3. Avatar

    Tem alguns ai que estraram de reserva de vereador, e DUVIDO que ganhava mais de 2 mil reais e agora quer ganhar dez…hahah me poupe
    e outra DUVIDO que esses tais entram novamente na camara na próxima eleição.

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