Índice de gastos com pessoal deve ficar acima dos 54%

Índice reúne a soma dos gastos com pessoal da Prefeitura, das companhias, da Câmara e do Fundo de Previdência
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Índice reúne a soma dos gastos com  pessoal da Prefeitura, das companhias, da Câmara e do Fundo de Previdência
Índice reúne a soma dos gastos com
pessoal da Prefeitura, das companhias, da Câmara e do Fundo de Previdência

Grande pedra no sapato do Município nos últimos anos, o gasto com a folha de pagamento do funcionalismo público municipal deve continuar incomodando quando for divulgado o Demonstrativo da Despesa com Pessoal relativo ao primeiro quadrimestre deste ano.

O primeiro quadrimestre de 2015 se encerrou no dia 30 de abril, mas até agora a Prefeitura ainda não consolidou os dados com pessoal, que incluem ainda o que se pagou aos funcionários das três compa­nhias (CMTC, Codar e Cohab), Câmara e Fundo de Previdência. Legalmente, o Município tem até 30 de maio para tornar público esses dados.

Embora os números não sejam conhecidos, técnicos das secretarias de Planejamento, Gestão de Pessoas e Finanças ouvidas por nossa reportagem não pintam um cenário agradável. Inclusive, é bem possível que o índice com a folha de pagamento fique um pouco acima dos 54% da chamada receita corrente líquida. Ou seja, acima do que estipula a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Caso o cenário se confirme, a Prefeitura seguirá impedida de realizar concursos públicos, conceder gratificações, pagar horas-extras, reajustes salariais e qualquer outro tipo de despesa que onere a folha de pagamento. O índice ainda obrigaria o Município a iniciar uma série de ações na tentativa de baixar os gastos com pessoal ao longo dos próximos quatro meses, passando – inclusive – pela diminuição de despesas com cargos em comissão e, em último caso, até a demissão de servidores concursados.

Segundo apurou nossa reportagem, o Município prevê que a receita corrente líquida fique na casa dos R$ 600 mi­lhões, sendo que a folha de pagamento já estaria comprometendo quase R$ 325 milhões desse total. O ideal seria que os gastos com funcionalismo não ultrapassassem R$ 291 milhões, ain­da conforme orienta a LRF.

Texto: Waldiclei Barboza / FOTO: EVERSON SANTOS / ARQUIVO O POPULAR

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