O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julgou nesta quarta-feira, 7 de dezembro, o recurso interposto pelo vereador Paulo Horácio (PMDB) contra o indeferimento de sua candidatura pela Justiça Eleitoral de Araucária. Por unanimidade, os juízes que compõe a Corte entenderam válidos os argumentos do vereador e lhe deram ganho de causa.
A decisão do TRE muda a composição da Câmara para a próxima legislatura, já que os 716 votos que Paulo conquistou nestas eleições passam a ser considerados válidos, mudando o quociente eleitoral deste pleito. A alteração no quociente eleitoral tira a segunda vaga que a coligação PSDB/PV/PTB havia conquistado e quem passa a ter direito a ela é o grupo composto por PSB/PMDB. Com isso, Irineu Cantador (PTB), que já havia até sido diplomado, dança e Lúcia da Gazeta (PMDB) fica com a vaga.
Como se sabe, Paulo teve registro de candidatura impugnado pelo Ministério Público Eleitoral, que alegou que o edil não havia se licenciado de um conselho municipal no prazo legal. A Justiça Eleitoral em primeiro grau considerou válidos os argumentos do MP e caneteou Paulo. O vereador então recorreu ao TRE alegando que era apenas suplente do conselho e que fazia parte dele não por opção e sim por indicação da Câmara, que tem assento naquele colegiado. No Tribunal Regional, a relatoria do caso ficou com Jean Paulo Afonso da Motta Ribeiro. No entanto, como seu mandato no TRE se encerrou, ele foi substituído por Jean Carlo Leeck.
Já na fase recursal, Irineu parece ter sentido que o barco estava afundando. Tanto é que, mesmo não sendo parte no processo, começou a juntar petições para análise do relator. De nada adiantou e a pá de cal parece ter vindo mesmo quando o próprio Ministério Público da segunda instância juntou pedido para que o registro de candidatura de Paulo fosse aceito pelo TRE. No julgamento, inclusive, a decisão foi unânime em favor do vereador.
Embora a vitória no TRE tenha sido de Paulo quem ganhou o prêmio mesmo foi Lúcia da Gazeta, que apesar de ter obtido a terceira maior votação nestas eleições havia ficado de fora em razão do quociente. “Com a votação que fizemos eu já me considerava uma vitoriosa, mas é claro que eu queria a vaga. Desde o resultado das eleições estava tranquila e esperei a decisão da Justiça. Jamais fui me intrometer no processo que estava lá no TRE, nem nada assim, pois acreditava que se a vaga fosse para ser minha seria. E agora, graças a Deus, isso aconteceu”, destacou a vereadora eleita.
Ainda conforme consta no site do Tribunal Regional Eleitoral, a decisão da Corte já foi comunicada ao Juízo de Araucária. Não há data certa para que Lúcia seja diplomada, mas isto deve ocorrer já na semana que vem.
Entenda o que aconteceu
Com a decisão do TRE, os votos de Paulo passam a ser computados. Isso faz com que o número de votos válidos nestas eleições suba de 69.840 para 70.556. Com isso, o quociente eleitoral (votos válidos divididos pelo número de vagas na Câmara) muda de 6.349 para 6.414.
De quebra, muda também o número de votos obtidos pela coligação PMDB/PSB, da qual Paulo e Lúcia fazem parte. Esse grupo havia feito 8.012 votos e só conseguiu eleger Fábio Alceu (PSB). Com a validação dos votos de PH, a coligação salta para 8.728 votos e fica com a quarta vaga de sobra, que pertencia a Irineu Cantador.
Texto: Waldiclei Barboza / fotos: divulgação
