Já presente em várias cidades do Brasil, o Observatório Social deve finalmente fincar raízes em Araucária. O lançamento oficial da associação, que tem como objetivo exigir transparência e qualidade na aplicação de recursos públicos, acontece nessa quarta-feira, 10 de junho, a partir das 19h, no plenário da Câmara de Vereadores.
Para marcar o início dos trabalhos na cidade, a diretora executiva do Observatório Social do Brasil, Roni Enara, virá a Araucária amanhã para proferir uma palestra durante o lançamento da associação. Na oportunidade, ela deve explicar aos presentes como funciona a entidade e quais as vantagens para a comunidade em se ter um grupo desses atuando no Município. “Segundo o que ela já nos passou em reuniões preparatórias para implantação do Observatório, a simples presença desse instrumento de controle social já resulta numa melhora significativa da aplicação dos recursos públicos por parte dos poderes Executivo e Legislativo”, comenta Ricardo Alberto Escher, presidente da OAB local, uma das entidades que está contribuindo na construção do Observatório de Araucária.
Além de Roni, pelo menos um técnico do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e um promotor de Justiça também devem participar do evento de amanhã. “Em todo o Brasil são dezenas os órgãos e empresas que apoiam e dão suporte ao trabalho dos Observatórios e isso já é algo que aumenta consideravelmente as chances de fazermos um trabalho de sucesso aqui em Araucária”, acrescenta Escher.
Como funciona?
O Observatório Social de Araucária funcionará como uma pessoa jurídica, em forma de associação. O trabalho consiste essencialmente no monitoramento das compras públicas, desde a publicação do edital de licitação até o acompanhamento da entrega do produto ou serviço. Deste modo, há uma ação preventiva no controle social dos gastos públicos.
Outra frente de trabalho é a educação fiscal da comunidade, que busca demonstrar a importância social e econômica dos tributos e a necessidade do cidadão acompanhar a aplicação dos recursos públicos gerados pelos impostos. Também há uma forte atuação do Observatório na inserção da micro e pequena empresa nos processos licitatórios, contribuindo para geração de emprego e redução da informalidade, bem como aumentando a concorrência e melhorando qualidade e preço nas compras públicas. “Nosso Observatório também irá trabalhar na construção de Indicadores da Gestão Pública, com base na execução orçamentária e nos indicadores sociais do município, fazendo o comparativo com outras cidades de mesmo porte”, acrescenta Escher.
Entre as entidades municipais que estão trabalhando na construção do Observatório em nível municipal estão, além da OAB, a Associação Comercial (Aciaa), a União das Associações de Moradores (Unamar), a Maçonaria e outras.
Aberta ao público
O evento de lançamento do Observatório é aberto ao público. “Um dos lemas do Observatório é: indignar-se é importante, mas atitude é fundamental. Por isso, queremos que todos aqueles que gostam de Araucária e querem ver esta cidade cada vez melhor participem do evento de amanhã na Câmara de Vereadores”, finaliza Escher.
Texto: Waldiclei Barboza / FOTO: DIVULGAÇÃO
