Legítima defesa

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O problema da violência é um dos temas dos mais espinhosos do momento. Inegavelmente, ele aflige a todos e que deve ser resolvido para que possamos nos considerar desenvolvidos. Afetados pela violência que atingiu a nós ou a alguém do nosso círculo de relacionamento, pode até ser fácil concordarmos que a simples repressão pela força de todos que infringem as regras do convívio social seja a solução definitiva. É certo que precisamos de um aparato para conter os excessos, mas concordar que a violência seja combatida no mesmo tom em que foi praticada é uma distorção. Basta olharmos as estatísticas de reclusos nas prisões e dos que tombam em meio a criminalidade e veremos a predominância dos que tiveram menores chances de levar uma vida digna e progressivamente melhor dentro do respeito às leis. Também não dá para dizer que basta ser pobre para cair no submundo do crime, pois sobram exemplos de pessoas que lutam contra enormes dificuldades e na falta quase completa de oportunidades até conseguir vencer os desafios, sem dar um escorregão maior. Há, também, casos de jovens bem-nascidos e com fartas opções de caminhos a seguir que mergulham na marginalidade, como a atestar que não é só a premência da necessidade que leva ao delito. Nossa sociedade admite o direito à legítima defesa para prevenir danos à indivíduos ou a grupos sociais, que deve ser exercido apenas para evitar o mal que seria causado e não como forma de vingança ou para amedrontar os demais malfeitores. Apoiar atitudes dos ditos justiceiros ou incentivar prática de “justiça” com as próprias mãos é fomentar a escalada da violência. As sociedades primitivas não dispunham de regras e na antiguidade vigorava a Lei de Talião e sua máxima do olho por olho, dente por dente. A evolução trouxe a valoração do ser humano e de sua transcendência espiritual, fazendo com que a orientação e o perdão ganhassem destaque e muitas comunidades e civilizações foram pacificadas. Considerar que a simples aplicação da repressão brutal fará diminuir a violência é querer retroceder aos tempos de pouca luz. Privilegiemos a legítima defesa pessoal e coletiva, mas escapemos da armadilha que levará ao aumento da violência. Não basta capturarmos um infrator e o acorrentarmos a um poste, conforme ficou demonstrado quando um menor que sofreu tal agressão e voltou a delinquir quase imediatamente. É preciso buscar as causas da violência e diminuir seus efeitos principalmente sobre a juventude e sua personalidade em formação, para então aplicar as penas justas aos infratores que restarem. A repressão só é eficaz quando aplicada como medida extrema e com precisão cirúrgica, pois em caso contrário o remédio intoxicará ainda mais o organismo doente. Exemplo rematado é o sistema prisional, imundo e superlotado como verdadeiras escolas do crime, que está a exigir medidas humanitárias da sociedade para recuperar seu efetivo papel de ressocialização dos condenados pela justiça.

Júlio Telesca Barbosa
Engenheiro Agrônomo

 

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