Dois mil e dezesseis tem sido um ano interessante para aqueles que acompanham o dia a dia da Câmara de Vereadores. Recentemente tivemos a ação do Ministério Público questionando a quantidade de cargos em comissão existentes naquela Casa de Leis.
O número, como se sabe, era um exagero e sempre soubemos disso, mas nunca efetivamente agimos para exigir de nossas excelências um pouco mais de recato na utilização dessas estruturas. Agora, com o MP entrando no jogo, nos cabe pressionar os edis para que observem o interesse público quando da construção da nova legislação que regulamentará a contratação de comissionados. Tal assunto, no entanto, já foi abordado nesta Coluna anteriormente. A novidade da semana é outra!
Nos últimos dias o Ministério Público emitiu uma nova recomendação à Câmara de Vereadores, agora apontando irregularidades na lei que aumento o número de cadeiras no parlamento de onze para quinze. Com isso, tal lei deve ser revogada pelo Poder Legislativo e, a partir de agora, Araucária volta a ter onze vagas de vereador nas eleições deste ano.
Tal situação, no entanto, não é definitiva. Nossos, edis, caso queiram, poderão propor o aumento de cadeiras novamente e, se aprovada até o meio do ano, a regra vale para as eleições deste ano. Diante disso, a pergunta que precisamos nos voltar a fazer é a seguinte: é mesmo necessário aumentar o número de vagas na Câmara? Ter quinze ao invés de onze vereadores é sinônimo mesmo de uma maior representatividade da população araucariense no parlamento? Confesso que essa é uma pergunta que tenho dificuldade em responder.
Numa realidade perfeita, a resposta seria simples. Sim, é claro que mais pessoas eleitas pelo voto popular resultariam num parlamento mais representativo. Mas, como diria o Capitão Nascimento, o sistema é f%#a. Ele corrompe a perfeição daquilo que a lei quis dizer. Eu mesmo, outrora, já defendi o aumento no número de vereadores por entender que isso possibilitaria que estratos de nossa comunidade se fariam presentes naquela Casa que é sim muito importante para Araucária.
Sou obrigado agora a dizer que a realidade araucariense é um tapa na cara da democracia e justamente por isso é um erro acreditar que, com mais vereadores, seremos mais bem representados. Para comprovar o que digo é só ver o perfil daqueles que têm sido vistos por aí se colocando como pré-candidatos à Câmara. Com certeza, você deve conhecer alguém nessa condição. Então, ouçam o que eles dizem, escutem o que eles andam prometendo e os questione sobre o que pretendem fazer em caso de eleição. Com raras exceções, vivemos num deserto político de boas idéias para esta cidade.
Diante desse quadro, e aproveitando a oportunidade de ouro que essa recomendação do MP nos proporciona, o melhor para Araucária – sem sombra de dúvidas – é não mexer no número de vereadores. Nossa cidade, e o país, passam por um momento de muita turbulência política, com seus atores sendo muito questionados. Alguns dos que ocupam cargos eletivos na terra dos pinheirais, inclusive, talvez tenham entendido que o momento é de reflexão, de mostrar que, ao contrário do que a imensa maioria da nossa comunidade parece pensar, nem todos os políticos são pilantras e interessados somente em sugar o dinheiro público do araucariense e veremos quais são esses iluminados quando eles forem votar no projeto que irá readequar o número de comissionados e também num eventual projeto que mexa no número de vereadores.
A realidade atual recomenda cautela, compromisso público e desprendimento, ou seja, diminuir ao máximo possível o número de CCs na Câmara e manter em onze o número de cadeiras na Câmara. Quem defender algo diferente disso, com certeza, creio eu, não está pensando em Araucária.
