Convocada pela Câmara de Vereadores para discutir o projeto de lei de concessão à Sanepar dos serviços de água e esgoto no Município, a audiência pública realizada na última segunda-feira, 2 de setembro, acabou tendo quase a totalidade de seu tempo tomada para debater uma reclamação já antiga dos moradores do jardim Iguaçu: o mau cheiro gerado pela Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) instalado as margens da rua Paulo Alves Pinto.
Não de hoje os moradores da região reclamam que corriqueiramente têm que suportar um odor de ovo podre e de cocô, que invade suas casas, causando os mais diversos inconvenientes. Durante a audiência, vários dos presentes foram ao microfone exigir que a Sanepar encontre uma solução definitiva para o problema e que o contrato de concessão com a companhia não seja autorizado pela Câmara sem que antes a questão do mau cheiro seja resolvida.
Além de representantes da Sanepar, da Câmara e de moradores, também participaram da audiência o promotor de justiça que atua na área de meio ambiente, Alexandre Ribas Paiva; técnicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA) e da Agência Reguladora do Paraná (Agepar), órgão estadual a quem também cabe fiscalizar a companhia de saneamento.
Na oportunidade, o promotor de justiça afirmou que o Ministério Público acompanha a situação desde 2017 e que neste período diversas diligências foram cumpridas para tentar solucionar o problema. Ele pontuou também que em determinado momento da tramitação desse procedimento a Sanepar informou que havia implementado mecanismos para resolver o caso e que houve a informação de uma moradora do bairro que – de fato – houve melhora. Porém, posteriormente, o problema voltou a afetar o bairro e novas denúncias foram feitas ao MP, que segue cobrando soluções por parte da Sanepar.
Também durante a audiência, o gerente da Sanepar, responsável pelo tratamento de esgoto de Curitiba e Região Metropolitana, Ernani José Ramme, reconheceu que o problema existe, mas afirmou que a companhia vem trabalhando para solucioná-lo. Entre as medidas informadas por ele está a colocação de um queimador enclausurado na ETE, que irá queimar 99% do gás gerado pelo processo de tratamento do esgoto. Segundo ele, boa parte do mau cheiro sentido pelos moradores é em razão desse gás. Ernani, porém, afirmou que o equipamento ainda não está funcionando 24 horas por falta de funcionários. A promessa é que o queimador esteja funcionando initerruptamente até o final do ano.
Outra ação é a instalação de um bio-filtro, cuja obra se iniciou agora em agosto. Além disso, estaria sendo instalada no local uma espécie de tela que atuaria como quebra vento, evitando que o mau cheiro seja levado em direção aos bairros.
Ernani pontuou, porém, que existem ainda questões externas que influenciam diretamente no aumento desse mau cheiro, como instalações irregulares de rede de esgoto, ligação de rede coletora de águas da chuva ao sistema da Sanepar e o fato de as pessoas jogarem materiais como fraldas descartáveis, preservativos e panos na rede. “Quando chega na estação esses materiais ficam retidos e precisamos retirá-los antes de fazer o tratamento do esgoto e essa retirada é manual, com a abertura do sistema, o que gera mau cheiro”, afirmou.
Apesar das explicações, muitos dos presentes não se convenceram e afirmaram que a Sanepar vem dando prazo para resolver o problema já há vários anos, mas que as datas nunca são cumpridas. Também durante o encontro, a Agepar informou que nunca foi informada sobre a existência desse problema em Araucária e disse que agora irá instalar procedimento para apurar a situação.
Concessão
No que diz respeito especificamente à concessão, os técnicos da Sanepar explicaram aquilo que todo mundo já sabe: o atual contrato que o Município possui com a Sanepar é antiquado e não está adequado à legislação vigente, sendo que o modelo proposto agora dá mais segurança à Prefeitura e possibilita à Sanepar contrair financiamentos para melhorar e ampliar o sistema de água e de esgoto na cidade. Isto sem contar as vantagens financeiras aos cofres municipais, como porcentagem no faturamento, descontos em contas de água de prédios públicos e outros.
Consultoria
Mesmo antes de a audiência iniciar, a Câmara já havia iniciado a coleta de assinaturas num requerimento que pede a contratação de uma consultoria para analisar os itens que integram o projeto que autoriza a nova concessão entre Município e Sanepar. A proposta recebeu o apoio da maioria dos edis. A direção da Casa iniciará agora a contratação dessa empresa de consultoria, sendo que só após ela entregar um estudo sobre o projeto é que ele retornará à votação em plenário.
Texto: WALDICLEI BARBOZA
Publicado na edição 1179 – 05/09/2019
