É inegável que a Prefeitura de Araucária tem muitos cargos em comissão. É inegável também que, se boa parte deles fosse mandado embora, o cidadão comum nem iria reparar. Porém, é inegável também que não reside no gasto com comissionados o cerne do problema da folha de pagamento do Município, que fechou o primeiro quadrimestre em 54,42% da chamada receita corrente líquida, que engloba essencialmente os recursos de impostos e de transferências de outras esferas de governo para a cidade.
Recentemente, durante uma reunião entre representantes do Poder Executivo e dos sindicatos que representam o funcionalismo municipal, a Secretaria Municipal de Planejamento (SMPL) apresentou uma planilha mostrando qual é a composição da despesa com pessoal da Prefeitura. Os dados jogaram um balde de água fria no discurso das alas mais radicais dos sindicatos, que afirmam que o problema da folha de pagamento se resume basicamente aos CCs.
O gráfico apresentado durante a reunião mostra que, de tudo aquilo que a Prefeitura gastou no primeiro quadrimestre de 2015 com funcionários, 5,88% foi para o bolso dos cargos em comissão. Já os efetivos ficaram com 73,37% da grana. O que falta para fechar os 100% da conta é dividido da seguinte maneira: 2,88% com horas-extras, que só podem ser pagas para servidores de carreira; 3,28% com substituições de professores; 7,65% dizem respeito aos repasses para o Fundo de Previdência; 2,35% com pagamentos de INSS e FGTS, recolhidos em razão dos empregados contratados sob o regime da CLT, como CCs, agentes comunitários de saúde e outros; já com terceirizações são gastos 3,69%. Há ainda um naco de 0,41% pago a funcionários efetivos que estão ocupando cargos em comissão e outros 0,52% oriundos de indenizações devidas ao funcionalismo.
Logo, considerando que horas-extras, substituições, repasses para o Fundo de Previdência são pagas exclusivamente a efetivos, é como se praticamente 88% dos gastos com pessoal fossem para o bolso desses servidores. É bom destacar ainda que dentro dos 73,37% da grana que fica com os efetivos estão incluídos pagamentos de gratificações por participação em comissões, funções gratificadas, adicionais por tempo de serviço, entre outras vantagens.
Assim como não se pode dizer que o único responsável pelo excesso das despesas com pessoal são os comissionados também não se pode atribuir essa culpa exclusivamente ao que é pago para efetivos. Afinal, como são os concursados os responsáveis pelas atividades-fim da administração pública é por meio deles que o serviço público chega ao cidadão.
O que fica de lição da divulgação da composição da despesa com pessoal da Prefeitura é que a solução para devolver os índices da folha a patamares aceitáveis passa necessariamente pela otimização dos gastos com comissionados, mas, principalmente, exigirá redução de pagamentos para efetivos.
Texto: Waldiclei Barboza
