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Ministério Público investiga causas de atraso em construção de CMEI

O promotor de justiça David Kerber de Aguiar, da Promotoria de Infância e Juventude de Araucária, instaurou no último dia 4 de fevereiro um inquérito civil para apurar as razões que levaram uma empreiteira contratada pelo Município a atrasar a entrega do prédio que abrigará o Centro Municipal de Educação Infantil Professora Tereza de Andrade, localizado na rua Cedro, no jardim Itaipu, bairro Capela Velha.


Com investimento de R$ 2.954.365,55, o CMEI deveria ter sido concluído doze meses após seu início. Logo, como o acordo entre o Município e a Construtora Torres Novas, que venceu a licitação para sua execução, foi assinado em fevereiro do ano passado, o prédio deveria ter sido finalizado no início deste mês. Porém, quem passa pelo canteiro logo nota que ainda levará algum tempo para a comunidade local poder usufruir efetivamente daquele espaço.

Conforme consta na portaria de instauração do inquérito civil, a empreiteira solicitou prazo extra de sete meses para concluir os trabalhos. Ou seja, um aditivo de prazo que supera em 50% a previsão inicial. No entendimento do promotor, o atraso pode constituir lesão ao direito coletivo das crianças araucarienses, pois se os prazos tivessem sido obedecidos, elas poderiam estar estudando no local já no início deste ano letivo.

O promotor ressalta ainda que o caso é mais grave quando se considera a existência de déficit de vagas na rede pública de educação infantil do Município, sendo que a não disponibilização desses espaços públicos “prejudica diretamente classes menos favorecidas, ampliando a já tão nociva desigualdade social”, escreveu.

Além do atraso propriamente dito, o que também preocupou o promotor foi a informação prestada pela Secretaria Municipal de Obras Públicas (SMOP) de que um dos motivos do atraso foi a necessidade de troca da equipe contratada pela empreiteira para executar a obra, já que esta estaria prestando um serviço de má qualidade. Esta informação, inclusive, teria sido corroborada pelo próprio engenheiro da empresa em reunião realizada na sede do Ministério Público de Araucária.

O que diz a empresa

Questionado sobre o inquérito aberto pelo MP, a direção da Torres Novas afirmou não ter sido notificada oficialmente sobre o procedimento. Destacou ainda que, infelizmente, quando do início da obra a empresa teve uma série de dificuldades, como períodos ininterruptos de chuvas e a necessidade de adequações nos projetos executivos que embasam a edificação.

A empresa reconheceu ainda que, de fato, também teve problemas para montar uma boa equipe para tocar a obra, mas que não teria sido esse o fator principal para a necessidade da prorrogação do prazo de execução do CMEI. “Foi um somatório de eventos involuntários que acabaram resultando nesse atraso”, afirmou Carlos Eduardo Diniz Gomes Tossin, proprietário da empreiteira.

Ele, porém, afirmou que todos os problemas foram solucionados, inclusive com a montagem de uma excelente equipe, a qual não está medindo esforços para que a obra seja concluída o mais breve possível. “Somos uma empresa com bastante experiência em projetos como esses. Ao todo, já entregamos oito creches no Paraná e estamos bem confiantes de que tudo dará certo em Araucária também”, garantiu.

Texto: Waldiclei Barboza

Foto: ,Marco Charneski

Publicado na edição 1201 – 27/02/2020

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One comment

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    Se o MP for investigar tudo o que aconetece aqui em Araucaria, vao ter trabalho pra uns 1000 anos

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