A morte de uma cadela que desapareceu no dia 9 de abril de dentro do terreno da família e foi encontrada no domingo de Páscoa, dia 16, enterrada no mesmo lote, na área rural de Campina das Pedras, reacendeu a polêmica dos maus tratos contra animais. Pêra era uma fêmea sem raça definida, que foi resgatada das ruas e estava com a dona Luana há pouco mais de um ano.
“Ela era minha companheira, pulava o portão e saia todos os dias pra passear na vizinhança, mas nunca mordeu e nem incomodou ninguém. Quando ela sumiu, fizemos uma ampla campanha nas redes sociais, mobilizamos muita gente para tentar encontrá-la. Vasculhei todos os lugares onde ela poderia estar, até que percebi que no terreno havia uma parte onde a terra estava revirada e minha intuição disse que ela poderia estar enterrada ali. Não me enganei, fiquei chocada, principalmente porque ela foi morta de maneira cruel e enterrada no mesmo terreno onde vivia. Isso me deixou muito abalada”, disse Luana.
Luana comentou que pretendia realizar uma necrópsia para desvendar a causa da morte da Pêra, se foi por envenenamento ou outro método, mas não conseguiu devido ao tempo em que o corpo do animal ficou enterrado.
Multa e prisão
A prática de maus tratos contra animais é um crime e a denúncia contra os agressores é legitimada pelo Art. 32, da Lei Federal nº 9.605 de 1998 (Lei de Crimes Ambientais) e o Art. 164 do Código Penal. A pena prevista pelo Art. 32 da Lei de Crime Ambientais é de detenção de três meses a um ano e multa, e a pena prevista pelo Art. 164 do Código Penal é de detenção de 15 dias a seis meses, ou multa. Em âmbito local existem ainda a Lei nº 2159/2010 – Código de Posturas do Município de Araucária, consolidado em 04/08/2014, que trata do assunto no Capítulo XIV, e a Lei 1913/2008, que dispõe sobre a criação do Centro de Zoonoses e suas atribuições. “As denúncias podem ser feitas na Secretaria do Meio Ambiente. Um fiscal vai até o local verificar, notifica o responsável pelo animais e estabelece um prazo para regularização. Na data prevista ele retorna, e se o dono não legalizou, receberá uma multa, cujo valor varia de acordo com a gravidade das agressões”, explicou uma protetora independente.
Dados alarmantes
Segundo ela, a maioria dos casos de maus tratos contra animais não é investigada, isso porque faltam pessoas nas equipes de fiscalização. A protetora conta que recebe, em média, mais de cinco denúncias de agressões por dia. “Em uma delas estavam tentando cortar o pescoço de um cão com uma faca, na região do CSU. Também atendi o caso de um cão que passaram com o carro por cima da pata dele apenas por maldade. Tivemos que amputar a perna dele e hoje ele está sob os meus cuidados. Geralmente eu mesma pego o endereço e faço a denúncia na Secretaria do Meio Ambiente, só que tem muita denúncia pra pouco pessoal, aí fica difícil flagrar os culpados. Casos de cães acorrentados, sem água e comida, dormindo no relento, são bastante comuns.
Texto: Maurenn Bernardo / Foto: Divulgação
