O Ministério Público local decidiu convocar uma audiência pública para debater com a comunidade araucariense sobre o número adequado de vereadores para a Câmara Municipal da cidade. O encontro está marcado para acontecer na próxima terça-feira, 24 de maio, a partir das 19h30, no anfiteatro do Colégio Bom Jesus, antigo Seminário, em frente ao Teatro da Praça.
A promoção da reunião é da 1ª Promotoria de Justiça da Cidade e será conduzida pelos promotores Ticiane Louise Santana Pereira e David Kerber de Aguiar. Na portaria que convocou a audiência, a primeira enfatizou a importância do encontro da seguinte forma: “O que se vislumbra no presente caso é uma verdadeira manobra do Poder Legislativo, a fim de confrontar com a realidade fática da sociedade araucariense”.
A manobra em questão aconteceu quando, no ano passado, a Câmara aprovou uma emenda à Lei Orgânica ampliando o número de vereadores de onze para quinze. Como se sabe, a lei foi aprovada desrespeitando o próprio regimento da Casa e por isso, caso ela não seja revogada pela própria Câmara, como recomendou o MP, pode acabar sendo declarada nula pela Justiça.
Conforme o promotor David, é muito importante a participação dos moradores da cidade. “Estamos fazendo esse encontro para ouvir o cidadão comum, o morador de Araucária, bem como as entidades da sociedade civil organizada”
As inscrições para fazer uso da palavra poderão ser feitas antes do início da reunião, no próprio local do encontro.
Texto: Waldiclei Barboza
