O Ministério Público de Araucária recomendou ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) que a conselheira tutelar Micheli Neri Peplinski, que recebeu o benefício do programa Bolsa Família indevidamente entre novembro de 2013 e maio de 2014, seja afastada do cargo, pelo menos até o final do procedimento instaurado para investigar o caso.
Conforme explicou a promotora da Infância e Juventude, Rosany Pereira Orfon, tão logo a situação chegou ao conhecimento do MP foi instaurado um procedimento para investigar a conduta da conselheira. Essa apuração, porém, ainda não foi concluída. “Até por conta do direito à presunção de inocência, não é adequado que nos pronunciemos até o final dos trabalhos. No entanto, já fizemos à recomendação de que a conselheira seja afastada de suas funções até a conclusão do procedimento”, explicou.
Conselho de Ética
Conforme informações do CMDCA, paralelamente à investigação do MP, o caso da conselheira bolsista é objeto de uma sindicância instaurada pelo Conselho de Ética do órgão. Os trabalhos iniciaram somente há alguns dias em virtude da necessidade de indicação de novos membros para compor a comissão, já que outras conselheiras tutelares foram declaradas impedidas de atuar na apuração. O prazo para conclusão dos trabalhos é de sessenta dias e dele resultará um relatório que será submetido à apreciação da plenária do CMDCA.
Segundo apurou nossa reportagem, no âmbito do Conselho dos Direitos da Criança, que tem a atribuição de fiscalizar a conduta dos conselheiros tutelares, caso a conduta de Micheli será considerada inadequada, ela pode ser punida com uma mera advertência, uma suspensão ou a perda do cargo de conselheira tutelar.
Relembre o caso
Matéria veiculada no mês de outubro pelo O Popular mostrou que Micheli, mesmo auferindo renda mensal de quase R$ 3.500,00, recebeu o Bolsa Família entre os meses de outubro e maio. Mesmo sendo destinado a famílias em situação de pobreza extrema, todo santo mês eram depositados R$ 102,00 na conta da conselheira. Na época, ela alegou que solicitou à Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) à exclusão de seu nome do programa. Isso teria sido feito em dezembro de 2013, porém a grana foi sacada até abril. Sobre isso, Micheli alegou que quem ia à boca do caixa com o cartão sacar o dinheiro era seu ex-marido. Tudo sem o seu consentimento.
Texto: Waldiclei Barboza / Foto: Carlos Poly / ACS
