Não devemos confundir alhos com bugalhos

Ditado de origem lusitana, confundir alhos com bugalhos remete a forma semelhante entre os bulbos utilizados como tempero e as galhas formadas nos troncos de carvalho, árvore comum no continente europeu. A confusão das formas comprometerá o sabor desejado e precisa ser evitada. Os recentes e trágicos atentados terroristas à publicação francesa Charlie Hebdo reavivaram o debate sobre a necessidade de defesa da liberdade de imprensa, valor fundamental de toda sociedade que se pretenda democrática. A liberdade de expressão, inclusive na forma escrita ou através de charges, precisa ser defendida firmemente pelos que prezam a democracia. Nada justifica a violência absurda que resultou no assassinato de chargistas do periódico francês. Nem mesmo o gosto discutível de charges que afrontam crenças e culturas, muitas vezes distantes do contexto vigente onde circula o Charlie Hebdo, pode ser utilizado como justificativa da brutal violência perpetrada. Eventuais abusos da liberdade de expressão precisam ser reprimidos pela argumentação civilizada ou pela interferência do Poder Judiciário. Há, porém, que evitar-se confundir a defesa do indispensável direito à livre expressão com a redução do pensamento mundial à corrente dominante, como parecem pretender algumas pessoas. Cresce, também, o risco de se agudizarem as tensões raciais e aumentar a segregação dos imigrantes que destoam do europeu típico. É nesse caldo de cultura da tensão racial que já se eleva grave espiral de violência na Europa. Momentos de grande comoção, exigem cautela. No caso brasileiro, onde as tensões raciais são mais veladas, o risco é que se confunda a liberdade de imprensa com o direito ao indesejável monopólio da informação, concentrado nas mãos de grandes grupos econômicos. Censura prévia da imprensa é o fim da liberdade de expressão e não pode ser aceita. Mas, ao mesmo tempo em que a imprensa livre não pode ser tutelada pelos governos, ela também não pode ser monopolizada pelos gigantes da mídia. Um país continental e culturalmente multifacetado como o Brasil não pode ter um padrão estético, político ou cultural imposto por meios de comunicação monopolizados. A liberdade de expressão deve estar acessível a todos os brasileiros. A criação, dentro das estruturas democráticas, de mecanismos de regulamentação dos limites da propriedade dos meios de comunicação pelo capital oligopolista é bem diferente de censura prévia. Aliás, garantia de competição é a base do sistema capitalista e já ocorre de forma regulamentada para empresas que produzem alimentos, bebidas e todos os outros produtos disponíveis à população. As empresas de comunicação devem, também, ter a sua existência regulamentada pela sociedade democrática, sem que isso configure um atentado à liberdade de expressão.