Home / Colunas / Júlio Telesca Barbosa / Ninguém está acima da lei

Ninguém está acima da lei

A grande maioria dos brasileiros vê na Operação Lava Jato a comprovação de que todos estão submetidos ao império das leis, independentemente da popularidade ou do poder político e econômico que disponham. Grandes empresários já foram presos de forma temporária ou preventiva e condenações em primeira instância começam a surgir neste momento inédito da história do Brasil. Desde os tempos em que éramos uma colônia de Portugal acompanhamos com desânimo a impotência da justiça perante os poderosos. O batalhão de defensores recompensados em espécie ou em favores especiais e as relações íntimas com o estado sempre pareceram garantias suficientes para a impunidade. Muitos anéis, com graus e valores diversos e significativos, evitaram o decepar dos augustos dedos que os entregavam para salvar-se na hora derradeira.

A sensação de impunidade dos poderosos permaneceu represada e acumulou-se ao longo de muitos anos. As gigantescas manifestações de rua da atualidade demonstram cabalmente que expressiva parcela da população não mais aceita a impunidade como regra. Pedidos de intervenção militar em nossa jovem democracia ou a presença de manifestantes motivados por interesses nada republicanos não embaçam a mensagem clara das ruas que clama pelo fim da corrupção. Os políticos, de todos os partidos e correntes ideológicas, precisam assimilar o brado forte de uma parcela significativa da nacionalidade e adotar uma nova postura. As investigações e punições devem atingir a todos indistintamente e a lei precisa ser aplicada sem exceções, de forma a resgatar a confiança popular necessária à vigência do Estado Democrático de Direito.

A mudança de atitude precisa abranger o procedimento de todos os cidadãos e estender-se ao momento da escolha de quem será o destinatário de nossos votos. Não basta agirmos embalados pelo momento e pela repercussão que a grande mídia dá a determinadas denúncias e iniciativas. Impeachment, cassação de diploma eleitoral e todas as medidas que visem a interrupção de processos ocorridos legalmente somente poderão ser adotados se for comprovado o descumprimento de normas específicas. Os políticos e os poderosos devem submeter-se ao cumprimento das leis, assim como os demais cidadãos. No entanto, o Poder Judiciário e os manifestantes a favor ou contra também precisam pautar-se pelo respeito à legalidade para a construção de um futuro melhor. A voz das ruas, por mais elevada que seja, não substitui a voz das urnas. Desrespeitar os pressupostos básicos do ordenamento legal é o mesmo que convidar o diabo para dançar e depois querer livrar-se facilmente dele. Quanto maior a tempestade, maior precisa ser a calma que orientará nossas decisões. Qualquer que seja a intensidade e a duração da tempestade ela irá terminar em algum momento. As decisões e o rumo adotados durante sua ocorrência serão determinantes do cenário que teremos na calmaria que sempre sucede a tais eventos.

Sobre Julio Telesca Barbosa

Avatar

Deixe um comentário

Seu e-mail não será publicado. Campos marcados com * são obrigatórios *

*