Notas Políticas – Edição 1168

Péssima
repercussão
Como não poderia deixar de ser, não pegou nada bem a iniciativa de alguns vereadores de propor um mega reajuste aos salários da “categoria” a partir de 2021. O grupo pretende que os vencimentos mensais subam dos atuais R$ 5.992,00 para mais de R$ 12 mil.
Quinteto
O projeto de lei, que ganhou o número 62/2019, tem autoria dos vereadores Xandão (PSL), Fabio Pedroso (PRP), Celso Nicácio (PSL), Germaninho Krzyzanowski (PR) e Claudio Sarnik (PPS).
Reflexão
Embora cinco edis tenham assinado o projeto de lei, sabe-se que alguns deles já andaram pensando melhor sobre a proposta. O vereador Fabio Pedroso (PRP), por exemplo, já afirmou que – embora considere o vencimento dos vereadores baixo – não votará em hipótese alguma para que ele receba o mega reajuste. Quem também teria repensado o assunto seria Xandão (PSL). De origem humilde, ele sabe que um homem que veio do povo não deve querer ascender financeiramente à custa do dinheiro suado do cidadão. Os casos de Xandão e Fabio Pedroso são bons exemplos de como sempre é tempo para que nossas autoridades reflitam sobre determinadas propostas.
Firmes
Entre os que seguem ferrenhos defensores do “reajustaço” estão Claudinho do Açougue (PPS) e Germaninho. Ambos acham que vereadores ganham pouco. A dupla de edis têm sua base eleitoral na região rural da cidade e, como se sabe, são empresários. Um tem um açougue o outro é do ramo de transporte escolar. A pergunta que fica é se essa moda de reajuste de 110% pega e os funcionários de Claudinho e Germaninho exijam uma melhora salarial dessa monta. Será que eles pagam ou mandam embora esses contratados?
Comissões
Atualmente, pelo que se sabe, o projeto de lei do mega reajuste para os vereadores está tramitando pelas comissões permanentes da Câmara. A proposta não deve ir a votação neste primeiro semestre, pelo menos é o que garantiu a presidente da Casa, Amanda Nassar (PMN). Ela, inclusive, é uma das que é radicalmente contra o incremento salarial.
Detalhes
Mais detalhes sobre a tramitação dessa proposta de reajuste você acompanha em nossa próxima edição.
Aprovado
Falando em reajuste, a Câmara aprovou na sessão desta terça-feira, 18 de junho, o projeto de lei de iniciativa do prefeito Hissam Hussein Dehaini (PPS) que reajusta o salário dos servidores públicos municipais em 5,07%. O texto ainda precisa ser ratificado em segunda votação na semana que vem. Depois disso vai para sanção e publicação.
Impacto
A concessão do reajuste aumenta o custo mensal da folha de pagamento da Prefeitura em R$ 1,4 milhão. Por ano, o impacto chega na casa dos R$ 20 milhões.
Desistiu
Hissam desistiu de tirar os onze dias de férias que havia planejado agora para o mês de junho. A Câmara chegou a autorizar a licença entre os dias 10 e 21 deste mês. Mas no final das contas ele resolveu ficar por aí mesmo.
Sanepar
Falando em Câmara, na plenária desta semana, os vereadores decidiram postergar a votação de um projeto que autoriza o Município a renovar a concessão dos serviços de água e esgoto com a Sanepar. A proposta já está em tramitação pela Casa desde novembro do ano passado e agora a ideia é propor uma audiência pública – desta vez proposta pelos vereadores – para discutir o projeto. Bom lembrar que antes de ser levado ao Legislativo, até por uma previsão legal, a proposta foi submetida a uma audiência do gênero.
Mais vantajoso
O novo contrato com a Sanepar é extremamente mais vantajoso para o Município (e por consequência para sua população) do que o atual. A Prefeitura, por exemplo, receberá um percentual de 2% do que a companhia arrecadar a título de cobrança de água e esgoto de seus clientes. Metade da totalidade deste valor, inclusive, será repassada de forma antecipada à Prefeitura trinta dias após a assinatura do contrato. Essa grana terá que ser investida necessariamente em projeto de saneamento básico e ambiental. Outra vantagem à Prefeitura é que os prédios públicos terão um desconto de 50% no valor da tarifa normal de água e esgoto que pagam atualmente à companhia.
Não é o ideal
Obviamente o novo modelo de concessão não é o ideal. Seria se a nossa população pagasse uma tarifa menor, se previsse a imediata coleta e tratamento de 100% do esgoto e assim por diante. Isso, porém, é algo que este e nenhum outro contrato do gênero irá prever. Logo, é prejudicial ao Município que a Câmara fique adiando essa discussão. Até porque, se em quase nove meses tramitando pelo Poder Legislativo, os onze vereadores não conseguiram pensar numa versão melhor e factível para o contrato é sinal de que a proposta disponível é a “menos pior” possível. Ainda mais quando a alternativa ao novo contrato é o atual, que não prevê nenhuma contrapartida aos cofres municipais.
Assumiu
Assim como já havia sido adiantado por esta Coluna recentemente, o escolhido por Hissam para comandar a Secretaria Municipal Especial de Políticas Públicas é mesmo Geraldo Carvalho. O decreto confirmando sua nomeação foi publicado no Diário Oficial do Município esta semana.
Valendo
Sancionada nos últimos dias, a lei municipal que criou o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Araucária já está em vigência. Construída por meio de uma parceria entre sociedade civil organizada, órgãos públicos, Sebrae, indústrias, instituições de ensino, a missão do órgão é ser uma ferramenta de planejamento estratégico do Município. A posse da primeira diretoria do Conselho está marcada para o dia 2 de julho, num evento que está inicialmente marcado para acontecer no auditório da Unifacear. Durante a cerimônia, inclusive, haverá uma palestra do jornalista e principal âncora da CNN Brasil, Willian Wack.
Expediente normal
Assim como vem acontecendo ultimamente na Prefeitura, nessa sexta-feira, 21 de junho, pós-feriado de Corpus Christi (20), as repartições públicas municipais vão funcionar normalmente. Então, se você não for trabalhar e tiver alguma pendência para resolver num órgão municipal, aproveite.