Notas Políticas – Edição 1172

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  • Correria

O que não tem faltado nos últimos dias é político local, alguns com mandatos vigentes, homens e mulheres, correndo pelos gabinetes em Curitiba atrás de um partido para chamar de “seu”. O desespero é maior entre aqueles que estão em legendas nanicas, que não superaram a cláusula de barreira nas eleições passadas e que não têm um “outsider” para encantar o eleitorado.

  • Atrás

Entre os políticos locais que, embora não admitam publicamente, procuram um partido mais bem posicionado no xadrez no político para se filiarem estão Amanda Nassar (PMN) e Fabio Pedroso (PRP). Ambos estão em legendas minúsculas e, caso queiram ser candidatos no ano que vem, terão necessariamente que buscar novas siglas.

  • Chapões

Embora o cenário para a eleição do ano que vem ainda seja incerto, por conta do fim da possibilidade de coligações proporcionais, a expectativa é a de que os candidatos se reúnam em poucos partidos e formem chapões, com novatos e medalhões reunidos para alcançar os quocientes eleitorais.

  • Semana que vem

A fase de instrução e julgamento da segunda das nove ações penais abertas pelo Ministério Público contra ex-vereadores e ex-assessores por suspeita de se apropriarem de parte dos salários de cargos em comissão acontece na próxima semana. O processo em pauta agora será o que tem como acusado Vanderlei Francisco de Oliveira (DEM), que atualmente está com o mandato suspenso por decisão provisória do Poder Judiciário.

  • Terça-feira

A audiência irá acontecer na terça-feira, 23 de julho. Na oportunidade, a juíza Débora Cassiano Redmond irá ouvir, primeiro, as testemunhas de acusação, indicadas pelo Ministério Público. Em seguida, será tomado o depoimento das pessoas indicadas pelo réu. Por último, o próprio Vanderlei será interrogado pela magistrada.

  • Segue o baile

O Poder Judiciário decidiu dar continuidade ao processo contra o ex-prefeito Albanor José Ferreira Gomes e o ex-secretário de Saúde, Haroldo Ferreira. Ambos são acusados da prática de improbidade administrativa ao longo da gestão 2009-2012. Segundo o Ministério Público, Haroldo acumulou de maneira irregular o cargo de médico com o de secretário de Saúde, exercendo a primeira atividade em horários humanamente incompatíveis com o segundo. Como determina a legislação brasileira em casos de acusação de improbidade administrativa, ambos foram notificados para rebater os argumentos do MP. Com as explicações de Zezé e de Haroldo em mãos, o juiz André Doi Antunes voltou a analisar o que disse a Promotoria em sua acusação inicial e o que disseram os acusados e não se convenceu com as explicações. A decisão é do último dia 4 de julho. Agora, o processo segue pra sua fase instrução.

  • Repar

Em novo comunicado ao mercado, a Petrobras divulgou na última segunda-feira, 15 de julho, o início da chamada “fase não vinculante” referente à venda da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar). Nesta etapa do processo, aquelas empresas e/ou grupos que já manifestaram eventual interessa na aquisição da Repar recebem um memorando descritivo contendo informações mais detalhadas sobre os ativos em questão, além de instruções sobre o processo de desinvestimento, incluindo as orientações para elaboração e envio das propostas não vinculantes. O prazo final para que potenciais compradores manifestem interesse na compra é 16 de agosto.

  • Suspensa

A escolha da empreiteira que executará as obras de pavimentação de uma série de ruas do jardim Ipês, no bairro Capela Velha, vai atrasar um pouco. A Secretaria Municipal de Obras Públicas (SMOP) pediu que o certame, que tinha data de abertura marcada para o último dia 10 de julho, fosse suspenso em razão da necessidade de readequações à planilha de preços e itens da obra.

  • CMEI

A Prefeitura lançou mais uma licitação para construção de um novo Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) na cidade. Ele será erguido na rua Begônia, jardim Tupy, no Campina da Barra. O preço máximo que a Secretaria Municipal de Educação (SMED) está disposta a pagar pela obra é de R$ 3,4 milhões. A abertura do certame está prevista para 16 de agosto. A capacidade de atendimento da unidade será de até 168 crianças.

  • Ao vivo

A Câmara começou a transmitir ao vivo em seu canal no Facebook a abertura das licitações da Casa. O primeiro teste foi realizado na segunda-feira, 15 de julho, e não foi lá aquelas coisas. A transmissão durou seis minutos e ninguém da comissão falou nada neste período. Logo, o público ficou sem entender muita coisa do que estava acontecendo ali. Além disso, não tomaram cuidado com algumas questões externas. O som incessante de uma lixadeira ao fundo complicou o áudio. Mas, obviamente, como se trata da primeira transmissão, é preciso dar um desconto e aplaudir mesmo é a iniciativa. É bom lembrar também que é uma resolução do Poder Legislativo, de iniciativa do ex-presidente Ben Hur Custódio de Oliveira (PR), que obriga que essas sessões sejam transmitidas em tempo real pela internet.

  • Inadimplência

A Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA) divulgou esta semana que registrou uma inadimplência da ordem de 19,9% no pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ao longo do primeiro semestre de 2019. No Paraná, significa dizer que algo em torno de R$ 691 milhões deixou de ser arrecadado. Como o IPVA é um tributo dividido meio a meio entre Estado e o Município em que o veículo é emplacado, esse “calote” afeta diretamente os cofres municipais. Nossa cidade, por exemplo, recebeu ao longo dos seis primeiros meses deste ano R$ 16,8 milhões oriundos desse encargo. Se a inadimplência tivesse sido zero, o valor já poderia ter alcançado a casa dos R$ 20 milhões.

  • Mais que 2018

Mesmo com a inadimplência, em valores absolutos, o total recebido pela Prefeitura a título de IPVA ao longo do primeiro semestre em 2019 é maior do que recebemos no mesmo período do ano passado. De janeiro a junho de 2018 havíamos recebido R$ 15,8 milhões contra os R$ 16,8 milhões da primeira metade do ano de 2019.

  • Mais doze mil

O prefeito Hissam Hussein Dehaini deve iniciar nos próximos dias o processo de licitação para aquisição de mais doze mil luminárias de LED para a cidade. Somadas às que já foram adquiridas até o momento, sua ideia é substituir todo o parque de iluminação pública da cidade pela iluminação de LED até o final desta sua primeira gestão. Como se sabe, essa tecnologia garante maior incidência luminosa, tem durabilidade muito superior às lâmpadas tradicionais e consomem menos energia.

Texto: Waldiclei Barboza

Publicado na edição 1172 – 18/07/2019

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