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Notas Políticas – Edição 1174


  • De volta

Ninguém deve se surpreender se ao longo dos próximos meses tivermos mudanças na composição do plenário da Câmara de Vereadores. Pode ser que Vanderlei Francisco de Oliveira (DEM), atualmente com o mandato suspenso, retome sua cadeira.

  • Cautelares

A volta de Vanderlei pode acontecer porque – em tese – as cautelares que lhe foram impostas nas ações penais oriundas da operação Sinecuras tinham como objetivo preservar a chamada instrução processual.

  • Duas

Vanderlei é réu em duas ações. A da fase Mensalinho já teve a instrução concluída. A outra, que é aquela mais recente em que é acusado de se apropriar de parte do salário de comissionados indicados por ele, quase foi concluída no início deste mês. Isto só não aconteceu porque faltou ouvir algumas testemunhas.

  • Novembro

A oitiva dessas testemunhas foi remarcada para 18 de novembro. A partir daí, pelo menos em tese, não haveria mais razões para manter as cautelares contra o edil, já que a instrução estaria concluída e ele não poderia mais atrapalhar a apuração do processo. Logo, poderia voltar à Câmara e aguardar a sentença. Isso tudo, porém, são conjecturas. Vamos aguardar.

  • Antes disso

Situação parecida com a de Vanderlei também é a do vereador Ben Hur Custódio de Oliveira (PR). Ele também está com o mandato suspenso, sendo que a audiência de instrução e julgamento do processo em que é réu está marcada para o dia 24 de setembro. A partir daí – em tese – também poderia voltar a exercer o seu mandato enquanto aguarda a sentença do caso.

  • Queda

As transferências de cotas de ICMS do Governo do Estado para a Prefeitura de Araucária tiveram ligeira queda quando comparadas ao mesmo período do ano de 2018. O ICMS, como se sabe, é a principal fonte de receita do Município.

  • Menos R$ 1,5 milhão

Neste mês de julho, Araucária recebeu R$ 38.308.865,68 de ICMS contra R$ 39.827.253,38 de julho do ano passado. A queda foi de praticamente R$ 1,5 milhão. Esses valores são líquidos.

  • Crescimento

Falando em ICMS, a apuração provisória da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA) do Índice de Participação dos Município (IPM), que define a fatia de cada cidade paranaense no bolo do ICMS, trouxe uma excelente notícia para os cofres araucarienses. As transferências do imposto para Araucária em 2020 devem crescer substancialmente.

  • Indústria

Esse IPM é calculado com base em vários critérios. Um deles é o chamado valor adicionado da produção industrial de cada cidade. Araucária, como se sabe, possui um polo invejável, que conseguiu se superar ainda mais no ano base para cálculo do IPM do ano que vem.

  • 25%

Para calcular o índice a que cada Município terá direito no ano seguinte, o IPM leva em conta a produção industrial do ano anterior ao do cálculo. Ou seja, o índice para 2020 é calculado em 2019 levando-se em conta a produção de 2018. E, segundo a SEFA, em 2018 a produção industrial de Araucária foi de R$ 24,7 bilhões contra R$ 18,6 bilhões do ano anterior. Ou seja, crescimento de 25%.

  • 4,61%

Obviamente, como o cálculo do IPM leva em conta outras variáveis e também o desempenho industrial de todos os municípios paranaenses, o crescimento de 25% na arrecadação das indústrias não significa que nosso índice crescerá isso tudo. No final das contas, a previsão é que o nosso crescimento subiu de 0,067 para 0,070. Ou seja, 4,61%.

  • Piscina

A Prefeitura concluiu a licitação para escolha da empresa que ficará responsável pela cobertura e aquecimento de uma das piscinas do CSU, bem como a cobertura de outras duas poliesportivas que existem no complexo. Orçada em 1,5 milhão, a empreitada foi vencida pela empresa Conex Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda., de Curitiba. Ela se dispôs a fazer o serviço por R$ 1.498.973,31. Outras duas empreiteiras também participaram do certame.

  • Não aguentou

A empresa que havia vencido a licitação para realizar os serviços de manutenção na rede de iluminação pública da cidade não conseguiu atender ao ritmo de trabalho da Prefeitura. Deixou de prestar o serviço com a agilidade devida e teve o contrato rescindido. Convocada para ficar com a empreitada, a segunda colocada – vejam só – preferiu abrir mão de seu direito. Sobrou então para a terceira colocada, a Quark Engenharia, que topou o contrato, que segue agora até fevereiro do ano que vem.

  • Preço baixo

Se você acha estranho que uma empresa aceite entrar numa licitação, consiga vencer o certame e depois simplesmente não execute o contrato, mesmo com a Prefeitura esteja pagando em dia, a gente explica. Principalmente no caso dessa disputa pelos serviços de iluminação pública, o que se viu foram as concorrentes baixando absurdamente o preço para ficar com o contrato. Isto, embora pareça bom para o Município, nem sempre o é. Acontece que ao baixar exageradamente o valor, as empresas reduzem também a margem de lucro e muitas vezes deixam até de ter lucro. Ao assumirem a empreitada e se depararem com uma demanda muito grande de serviço e com gestores do contrato que não aceitam “conversar”, acabam arriando. Foi o que aparentemente aconteceu neste caso. Vamos torcer para que a empresa que assumiu o serviço agora tenha se atentado a esse ritmo.

  • Semana que vem

Para quem já estava com saudades, olha que boa notícia. Recomeçam na próxima terça-feira, 6 de agosto, as sessões plenárias da Câmara de Vereadores. Entre os projetos muito importantes que os nobres edis terão que apreciar neste segundo semestre estão a lei geral do Plano Diretor e a lei que autoriza o Município a firmar concessão dos serviços de água e esgoto com a Sanepar. Além disso, claro, há também a novela sobre a cassação (ou não) do mandato do vereador Francisco Carlos Cabrini.

  • Férias

A mesa executiva da Câmara autorizou que o prefeito Hissam Hussein Dehaini (Cidadania) tire licença neste mês de agosto. A dúvida agora é se ele realmente gozará das férias. Isto porque o plano inicial era que o descanso se desse em julho. Dona Hilda Lucalski, a vice, chegou a aquecer, fazer alongamento, treinar a assinatura e tudo o mais, mas o prefeito acabou resolvendo ficar trabalhando.

Texto: Waldiclei Barboza

Publicado na edição 1174 – 01/08/2019

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