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Operação Luz Oculta faz buscas em empresa de Araucária

Pelo menos um dos 25 mandados de busca e apreensão cumpridos na manhã desta quinta-feira, 21 de maio, teve como alvo um endereço na região central de Araucária.

A ação faz parte da operação Luz Oculta, deflagrada nesta manhã pela Polícia Civil do Paraná e Grupo Especializado na Proteção do Patrimônio Público e no Combate à Improbidade Administrativa (Gepatria), um braço do Ministério Público do Estado. Mais de 80 policiais civis participaram das buscas, que foram feitas em seis cidades paranaenses, além de Balneário Camboriú, em Santa Catarina. Os mandados foram emitidos pela 2ª Vara Criminal de Foz do Iguaçu.

Conforme informações da assessoria de comunicação do Ministério Público, a operação investiga possíveis fraudes em licitação para contratação de empresa para melhorar a iluminação pública da cidade de Foz do Iguaçu. A licitação foi ganha pela empresa Energepar Empreendimentos Eletricos LTDA, cujo escritório fica no edifício Onix, na Avenida Victor do Amaral, centro de Araucária. Era lá, que por volta das 6h30, duas viaturas da Polícia Civil e pelo menos oito investigadores faziam buscas.

Ainda conforme a assessoria do MP, as investigações foram conduzidas pelo Núcleo de Foz do Iguaçu da Divisão de Combate à Corrupção da Polícia Civil, após requisição do Ministério Público do Paraná, e apuram eventual prática de fraude a licitação e violação de direito autoral (plágio). São apurados possíveis crimes referentes ao processo licitatório 17/2018, que teve por objeto a execução de melhorias no sistema de iluminação pública de Foz do Iguaçu, incluindo o fornecimento de materiais, e gerou um contrato no valor de R$ 10.325.990,94. Apenas uma empresa foi habilitada no processo, havendo indícios de favorecimento a partir de exigências do edital.

As apurações feitas até aqui teriam verificado que o projeto básico não foi produzido levando em consideração as particularidades de Foz do Iguaçu e sim copiado de obras que tomaram por base o contexto de iluminação pública de outras cidades e países. Há indícios, ainda, de que as cotações de preços usadas para firmar o valor estipulado no edital foram fraudulentas e indicaram valores superfaturados.

Além disso, foram identificados na execução do contrato atos possivelmente direcionados e com indícios de fraude para a má execução do objeto, fatos acobertados pelos servidores responsáveis pela fiscalização do contrato. Também foram verificados indícios da existência de laranjas na condução da empresa vencedora.

Em nota, a Energepar se disse surpresa com a operação e que precisa se inteirar completamente do caso para se manifestar sobre o caso.

Não tem relação

Atualmente, a Energepar também executa os serviços de manutenção e ampliação do parque de iluminação pública araucariense. Porém, a operação deflagrada hoje não tem qualquer relação com o contrato existente a empresa e a Prefeitura de Araucária.

Texto: Waldiclei Barboza

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2 comments

  1. Avatar

    A empresa ENERGEPAR EMPREENDIMENTOS ELETRICOS LTDA (CNPJ/MF sob n° 15.156.111/0001-69), a despeito da malsinada “Operação Luz Oculta” deflagrada na data de 21.05.2020 pela Polícia Civil e Ministério Público do Estado do Paraná, informa que até a presente data não teve acesso aos autos do Inquérito Policial respectivo, mas que, tão logo tome conhecimento do conteúdo do Inquérito irá apresentar as defesas técnicas no foro competente.

    Mas desde já, repudia enfaticamente a caluniosa ação midiática promovida pelas autoridades referidas e esclarece que a Licitação Pública ocorrida no Município de Foz do Iguaçu, da qual sagrou-se vencedora, se deu com a lisura e legalidade exigidas por lei, sendo que, inclusive, todo o serviço de iluminação pública contratado foi entregue ao Município.

    Cumpre observar que o Município de Foz do Iguaçu, ente contratante, recebeu a entrega e atestou a conclusão da obra, sem qualquer ressalva, todavia até o momento, ainda não efetuou o pagamento integral do contrato, o que vem sendo objeto de cobrança pela ENERGEPAR na via judicial.

    Por fim, a empresa ENERGEPAR possui nove anos de excelentes serviços prestados à sociedade e nada tem a esconder, sempre esteve à disposição dos órgãos de fiscalização e judiciais e está à disposição dos meios de comunicação e da própria sociedade para reafirmar a veracidade dos fatos.

    Era o que cumpria informar.

    Araucária-Pr, em 22 de maio de 2020.

    ENERGEPAR EMPREEENDIMENTOS ELETRICOS LTDA
    José Antonio Souza de Matos, OABPR 44.177
    Rodrigo Sejanoski dos Santos, OABPR 55.160

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