O orçamento do Município de Araucária para 2015 foi estimado em R$ 756 milhões pela Prefeitura. Os números foram apresentados em audiência pública realizada pela Secretaria Municipal de Planejamento (SMPL) na semana passada. Quando somado à receita do Fundo de Previdência do Município de Araucária (FPMA) o total do orçamento sobe para R$ 875 milhões.
A proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2015 já foi encaminhada à Câmara. Lá, ficará à disposição dos vereadores para o recebimento de emendas. A legislação municipal prevê que o texto tem que ser votado até o término do calendário legislativo, ou seja, dezembro próximo.
Conforme consta no projeto, da arrecadação estimada, R$ 692 milhões virão de impostos como ICMS, FPM, ISS, IPVA e IPTU. Outros R$ 121 milhões devem vir de captação junto a outros órgãos de governo. Ou seja, financiamentos a fundo perdido ou mesmo empréstimos. No bolo ainda estão previstos outros R$ 34 milhões que serão arrecadados por meio da cobrança de passagens feitas pela CMTC e R$ 900 mil tem como origem o pagamento feito por mutuários beneficiados pela Cohab-Araucária.
Assim como acontece há décadas, a principal fonte de receitas do Município segue sendo as cotas de ICMS (Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) repassadas pelo Governo do Estado. Em 2015, elas devem render R$ 380 milhões. O ISS (Imposto sobre Serviços) vem logo em seguida e devem engordar os cofres públicos em R$ 51,5 milhões. O tão falado IPTU segue representando pouco no bolo geral de tributos e deve render à Prefeitura em 2015 cerca de R$ 10 milhões.
Despesas
Como determina a legislação, na proposta de Orçamento encaminhada à Câmara também foram fixadas as estimativas de despesas de cada um dos órgãos municipais sustentados com o dinheiro do contribuinte araucariense. Como de praxe, a Secretaria Municipal de Educação (SMED) é quem ficará com a maior porcentagem do tesouro municipal. São R$ 184 milhões para custear a rede municipal de ensino. Já a Secretaria Municipal de Saúde (SMSA) consumirá um pouco menos, mas ainda expressivos R$ 160 milhões. A Companhia Municipal de Transporte Coletivo (CMTC) vem em terceiro e deve consumir R$ 67 milhões para manter o sistema Triar em circulação. Deste montante, R$ 34 milhões virão da arrecadação da própria CMTC. Ou seja, é o dinheiro da passagem paga pelos usuários dos ônibus. Porém, os outros R$ 33 milhões necessários para fechar a conta são subsidiados pela Prefeitura, já que o sistema não é autossuficiente.
Câmara
Destaque ainda para a parcela do suado dinheiro do araucariense que será utilizada para manter a Câmara e a estrutura dos onze vereadores que a compõe. São praticamente R$ 32 milhões. De maneira per capita, é como se cada edil fosse custar aos cofres públicos no ano que vem quase R$ 3 milhões. Para que o leitor entenda, a maior parte do orçamento do Poder Legislativo é utilizada para pagar os salários de seus cerca de 70 funcionários efetivos e mais de cem comissionados, além dos subsídios dos vereadores. O que sobra vai para o custeio de despesas como energia elétrica, água, telefone, internet e manutenção do prédio. Veja na tabela quanto da receita irá para cada um dos órgãos do Município.
Texto: Waldiclei Barboza
