Chegado o momento das matrículas escolares, volta à discussão um assunto que está causando indignação para alguns pais: a estadualização das turmas do 6º ao 9º ano. O problema é que com esta mudança, muitos alunos foram remanejados de escolas municipais para colégios estaduais, e uma grande parcela não vai mais estudar em uma instituição próxima de sua casa, devido à falta de vagas.
Para piorar, segundo os pais, estes alunos estão na faixa etária de 10 a 11 anos e não estão em condições de andar de ônibus sozinhos. Diante dessa circunstância, eles querem que a Prefeitura ceda um ônibus para o transporte escolar dos filhos.
Simone Horenburg Ramos Alves, moradora do Campina da Barra, disse que o filho de 10 anos estudava na Escola Municipal Pedro Biscaia e agora, com a estadualização, foi transferido para o Colégio Estadual Dias da Rocha, no Centro, o que obriga a criança a depender dos ônibus do Triar. “Será um transtorno porque ele tem apenas 10 anos e terá que pegar ônibus sozinho. Até me sugeriram correr atrás de transferência pra uma escola mais perto de casa, mas sei que isso será praticamente impossível. A única solução seria a Prefeitura fornecer um ônibus escolar, já que muitas crianças estão nessas condições”, reclamou a mãe.
Da mesma opinião compartilha Isabel Pereira dos Santos, moradora do Jardim São Francisco, cujo filho de 11 anos também era aluno do Pedro Biscaia e agora terá que estudar no Dias da Rocha. “Meu filho é muito pequeno para andar de ônibus sozinho e não tenho condições de pagar van. A Prefeitura alega que não tem verba para colocar um ônibus escolar, mas isso precisa ser estudado melhor”, denunciou.
Se a situação das duas mães parece ser complicada, para Margareth da Silva Pereira, não é diferente. A filha de 11 anos também foi transferida para um colégio bem mais longe de casa e terá que utilizar o Triar. “Estou muito preocupada porque ela tem 11 anos apenas, tenho medo de largar ela sozinha de ônibus com toda essa violência que vimos por aí. A Prefeitura terá que se sensibilizar e ceder ônibus para estes alunos”, reiterou.
As principais mudanças
Na Escola Municipal Irmã Elizabeth Werka, os anos finais do ensino fundamental estão em processo de estadualização. A partir deste ano não haverá turmas de 6º ano no Werka, uma vez que os estudantes serão atendidos pela rede estadual de ensino e para a matrícula dos mesmos, serão utilizados critérios estabelecidos pela Secretaria de Estado de Educação.
Na Escola Municipal Marcelino Luiz de Andrade, os estudantes permanecerão no mesmo prédio em que atualmente funciona em regime de dualidade administrativa com a Escola Estadual Cleide Leni Kurzawa. Apenas houve ampliação da dualidade, que inicialmente era no período noturno, e a partir de 2018 também será no período da tarde.
Quanto aos estudantes matriculados nos anos iniciais da Escola Municipal Pedro Biscaia, destaca-se que a Secretaria Estadual de Educação está utilizando critérios próprios para emissão da carta matrícula para os anos finais. A respeito do transporte escolar, a Prefeitura citou a Lei Municipal nº 3110/2017 e o Decreto Municipal nº 31109/2017, referentes à concessão da isenção integral do pagamento de tarifa aos estudantes de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio no transporte público. Nessa mesma situação está a Escola Municipal Aleixo Grebos, que terá as séries finais estadualizadas, progressivamente, começando pelo 6º ano. Também nesse caso os estudantes poderão se beneficiar do passe livre para estudantes.
A Prefeitura esclareceu ainda que estão em planejamento as próximas escolas que poderão ser estadualizadas, visto que para tal processo a rede estadual de ensino deve possuir capacidade de absorção da demanda existente nas escolas da rede municipal.
Para o diretor geral da Secretaria Municipal de Educação – SMED, Luiz Carlos Carvalho, todas essas mudanças estão ocorrendo porque o Município não tem mais condições de manter as séries de 6º ao 9º ano, e por isso está repassando a responsabilidade ao Estado. “Primeiro porque o número de aposentadorias está crescendo muito, e segundo porque a fila de espera por vagas na educação infantil é extensa, inclusive nesse quesito respondemos um Termo de Ajustamento de Conduta – TAC judicial e precisamos criar mais vagas nos CMEIs. A partir da estadualização e das consequentes vagas nas salas, isso será possível”, argumentou.
Texto: Maurenn Bernardo / Foto: Everson Santos
Publicado na edição 1097 – 25/01/2018
