Planeta Café reabre com liminar

Facebook
LinkedIn
WhatsApp
Telegram
Email

A casa noturna Planeta Café, localizada na marginal da Rodovia do Xisto, que no dia 24 de fevereiro foi autuada pela Polícia Rodoviária Federal por infrigir a Medida Provisória (MP) 415, de 2008, que proíbe o comércio de bebidas alcoólicas em rodovias federais, reabriu no sábado, dia 8 de março.

A reabertura só foi possível porque na quinta-feira passada, dia 6 de março, a Casa obteve uma liminar que suspendeu os efeitos da MP, liberando a venda de bebidas alcoólicas. “Conseguimos a liminar porque a Justiça entendeu que o consumo de bebidas ocorre dentro do estabelecimento, através do pagamento do ingresso e também porque a proibição trouxe prejuízos financeiros ao meu estabelecimento”, explicou o proprietário do Planeta, Roberto Andrade de Farias.

O Planeta Café também tinha sido multado em R$1.500 por vender bebidas com álcool e em R$ 300 por não expor placa com o texto da lei e o telefone do Disque Denúncia (191) em local visível. Sobre a multa, o empresário explicou que também conseguiu a suspensão.

Compartilhar
PUBLICIDADE