População pode, e deve, participar dos júris

Júris populares não são acompanhados pelo povo, que acaba perdendo a chance de fiscalizar o andamento do Judiciário
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Júris populares não são acompanhados pelo povo, que acaba perdendo a chance de fiscalizar o andamento do Judiciário
Júris populares não são acompanhados pelo povo, que acaba perdendo a chance de fiscalizar o andamento do Judiciário

Os julgamentos, na vida real, não costumam ser tão dramáticos ou inspiradores como nos filmes. Esse talvez seja o principal motivo que faz com que a comunidade não tenha o hábito de acompanhar as sessões. Apesar disso, a Juíza Criminal Bruna Greggio e a promotora Ticiane Louise afirmam que, seja qual for o motivo, a ausência popular não se justifica, isso porque o Tribunal do Júri é democrático e, com a participação dos cidadãos, só tende a aumentar o sentido de cidadania.

“As sessões de júri costumam ter cadeiras vazias e acredito que isso seja o reflexo do receio das pessoas, em pensar que as mesmas possam ser vetadas à participação popular. Pelo contrário, o povo deve participar desse momento, onde é tomada uma decisão tão importante”, explica a juíza. Ela acrescenta que os crimes levados ao Tribunal são aqueles intencionais contra a vida, homicídios dolosos, auxílio ou instigação ao suicídio, abortos e infanticídios (quando a mãe mata o bebê logo após o parto).

A promotora também frisa que os júris representam uma ferramenta excelente para as pessoas fiscalizarem o andamento do Poder Judiciário. Também é uma forma de exercer a democracia participativa. “O júri tem porta aberta ao cidadão, ali ele pode se tornar o protagonista da Justiça. É importante que as pessoas desejem participar das ações da justiça, que o povo entenda que pode ser um titular do poder, diante da sua liberdade de expressão”, pontuou a promotora.

Sendo um jurado

Se as pessoas já não têm o hábito de frequentar um Tribunal de Júri, menor ainda é a participação voluntária para ser um jurado. A juíza Bruna explica que qualquer cidadão acima de 18 anos, que seja morador de Araucária e não tenha antecedentes criminais, pode se candidatar para participar do corpo de jurados. “Elas serão avaliadas e, a cada júri, terão que passar por um sorteio. Mas a lista de inscritos voluntários é mínima, por isso, os jurados costumam ser convocados através da listagem de eleitores da cidade. Os votos dos jurados são mantidos em absoluto sigilo, e para muitos, a responsabilidade de poder decidir sobre o futuro de uma pessoa, é uma experiência única e emocionante”, observa a juíza.

A reportagem do Jornal O Popular conversou com dois jurados, cujos nomes serão preservados nos depoimentos, para ouvir deles como é a experiência de poder decidir o destino de uma pessoa. “Confesso que da primeira vez fiquei muito inseguro com relação a tomar alguma decisão errada. E se eu condenar um inocente? Ou soltar um culpado? Alguns mitos que a TV coloca na cabeça da gente nos levam a nos preocupar demasiadamente. O tempo para o jurado passa depressa. Ouvimos falar de julgamentos que duram oito horas, doze horas e ficamos imaginando o sofrimento de quem tem que ficar lá, sentado. O tempo todo atento. Mas para quem parti­cipa não tem tédio ou sofrimento. A gente se envolve tanto que, quando vê, o tempo já passou. Meus medos de julgar errado também se dissiparam. É uma decisão coletiva e a justiça conta com uma série de mecanismos para evitar que erros aconteçam. Ficamos muito mais ligados nos fatos depois de participar de um júri. É muito interessante ver o trabalho dos advogados e promotores. Nesse momento é que se percebe que a justiça é dinâmica. Mesmo em casos parecidos, um julgamento nunca é igual ao outro. As pessoas deveriam acompanhar ao menos uma vez na vida um julgamento de verdade. Na minha opinião, aprende-se muito”, disse um dos jurados.

“Foi minha primeira experiência nesse sentido. Acho que participar de um júri é uma maneira de exercitar nosso direito de cidadania, participar do sistema de justiça, por mais que seja por um único dia. Você assiste aos depoimentos da vítima, réu, defesa e acusação; a promotoria orienta sobre legalidade e procedimentos jurídicos para embasar a sua decisão, e o que deve ser levado em consideração de acordo com critérios técnicos. Importante ressaltar que a promotoria não é apenas acusação, tem a ver com responsabilização em um caso, então se o réu não pode ser responsabilizado, a promotoria vai orientar o júri sobre isso, para que a justiça seja feita. A participação é segura. O réu não tem como saber o voto individual de cada um porque o voto é secreto e a votação para quando a maioria de votos pelo sim ou pelo não é atingida. De uma maneira geral dá para dizer que é uma experiência plausível. Acredito que alunos deveriam participar mais, principalmente das faculdades de Direito, obser­vou outra jurada.

Em todo júri, existem também aquelas pessoas que são escolhidas a comparecer no Tribunal, no entanto, não são sorteadas para aquele determinado júri. O Jornal O Popular também ouviu alguns desses candidatos e a maioria disse que não vê problemas em participar das sessões, pelo contrário, acreditam que o jurado, sendo um cidadão comum, pode imprimir uma nova visão ao caso.

Texto: Maurenn Bernardo / FOTOS: EVERSON SANTOS

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