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Preguiça Legislativa


Uma Casa Legislativa que se preze precisa ser um espelho da comunidade que julga representar. Isto porque é a Câmara a casa do povo. Logo, se temos uma população formada por pessoas das mais diferentes origens, credos, gêneros e assim por diante, é de se esperar que seus representantes também sejam assim segmentados.

No entanto, reconhecer e até desejar que a Câmara seja diversificada em seu corpo de integrantes não significa um salvo conduto para que os vossas excelências não façam seu trabalho direito. Dedicado que sou a acompanhar as sessões plenárias tenho visto ultimamente demonstrações de despreparo de alguns vereadores que superam o nível do aceitável.

Recentemente, por exemplo, em algumas discussões de projetos de lei importantes para a nossa cidade, como alterações em nosso código tributário, alguns vereadores reconheceram publicamente que estavam votando matérias que não sabiam direito qual o impacto para a nossa comunidade.

Outros, numa demonstração de preguiça legislativa explicita, chegaram a admitir que votariam “assim ou assado” porque não teria chegado até eles certas informações.

Ora, é muita cara de pau de uma pessoa que tem o mandato pago com recursos públicos considerar que as informações para votar favoravelmente ou contrariamente a determinado projeto precisam ir até ela. Os vereadores, independentemente do lado que escolheram no jogo político, tem obrigações de correr atrás dos dados que julgam necessários para apreciar qualquer matéria legislativa.

Obviamente nenhum edil tem a obrigação de ser especialista nas matérias que serão submetidas ao seu voto. Mas foi pensando nisso que o legislador criou a figura da assessoria. Em Araucária, por exemplo, cada vereador tem direito a quatro assessores comissionados, os quais precisam ter, no mínimo, nível superior de educação, ganhando altos salários. É para embasar o voto que o parlamentar fará em plenário que este pessoal deveria ser pago.

Seja o posicionamento do edil favorável ou contrário a matéria em pauta, ele pode ser feito embasado em critérios técnicos. Agora, chegar em plenário e admitir que está votando sem saber direito do que se trata ou, pior, que não chegou até ele determinada informação é um desrespeito muito grande com a população, uma demonstração de preguiça legislativa explícita e, o pior, que a estrutura que nossos impostos pagam para que ele faça um bom mandato está sendo utilizada para outros fins.

Comentários são bem vindos em www.opopularpr.com.br. Até uma próxima!

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One comment

  1. Avatar
    luiz ubirajara santos

    É DISSO QUE ESTOU FALANDO…E DEPOIS ELES NÓS ROTULO E DIZEM EM PLENÁRIO PALAVRÕES DE BAIXO ESCALÃO OUTRA COISA TEM VEREADOR QUE ENTRA MUDA NUMA SESSÂO E SAI CALADO…QUANDO É VOTADO ALGO JÁ O PRESIDENTE DA MESA JÁ DIS NOVE A FAVOR E DOIS CONTRA…ACREDITO EU QUE ALGUNS DELES DEVE DE SE PERGUNTAR ….O QUE ESTOU FAZENDO AQUI???!!!.

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