Ando preocupado. Na semana que se passou, acompanhei duas audiências de prestação de contas realizadas pelo Município. Na primeira foram apresentados números da Câmara e da Prefeitura. Na segunda, os dados eram restritos a execução orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde (SMSA). Sai de ambas com a pulga atrás da orelha.
Que a situação das finanças do Município não é nada boa, todo mundo já sabe, até porque quem está no comando da cidade vem repetindo isto como um mantra. O que me assusta é que nada ou muito pouco vem sendo feito para encarar o problema realmente como ele merece.
Araucária, por exemplo, gastou no segundo quadrimestre 51,57% da receita corrente líquida com a folha de pagamento do funcionalismo. O número é um pouco menor do que aquele apresentado no primeiro quadrimestre: 52,83%, quando a Prefeitura não havia feito a exoneração de comissionados, congelamento de quinquênios e triênios e o corte de horas-extras e funções gratificadas. Ou seja, se mesmo com as ações tomadas pelo gestor, o gasto com pessoal caiu pouco mais de 1%, é sinal de que o remédio não teve o resultado esperado. Não curou o doente, o máximo que fez foi dar-lhe um pouco mais de dias de vida. Agora, imaginem qual será o índice do terceiro quadrimestre, considerando que os triênios e quinquênios voltaram a serem pagos e que esse período incluirá o mês de dezembro quando é pago o décimo terceiro salário?
Também assusta qualquer um que ouse pensar um pouco à frente do nariz quando fornecedores do Município reclamam que a Prefeitura está atrasando pagamentos de serviços já executados e que a Secretaria de Saúde precisa de um incremento orçamentário de R$ 9 milhões para fechar 2013 mantendo sua estrutura funcionando do jeito que está.
Assusta ainda mais quando a Secretaria de Finanças apresenta uma série de projetos, como a nota fiscal eletrônica e a cobrança de ISS da construção civil, e comemora que essas ações incrementarão a receita em cerca de R$ 10 milhões anuais. Ou seja, menos de um milhão por mês. É pouco!
Dá ainda mais medo quando sabe-se que a Prefeitura está por fechar convênios com o Governo Federal para construção de mais sete creches, as quais terão que ser mantidas com funcionários municipais. Ora, se mal há recursos para pagar a folha atualmente, como haverá para pagar os servidores que terão que ser contratados para esses novos serviços?
Precisamos urgentemente de um plano que livre Araucária da falência. Algo realmente grande, que inclua a extinção de cargos em comissão, a revisão do plano de carreira do funcionalismo municipal, a reestruturação administrativa da Prefeitura, a diminuição dos recursos repassados à Câmara porque não é possível que cada vereador desta cidade custe cerca de R$ 2 milhões ao ano. Enfim, precisamos salvar esta cidade!
Greve
Ao longo da última semana, fui indagado por algumas pessoas sobre a razão de eu não ter dado a mesma atenção que dei a greve no serviço público municipal à paralisação do momento, dos correios e dos bancos. A razão é simples: abordo somente temas locais, cuja possibilidade de resolução caiba aos gestores desta cidade. É por este motivo, por exemplo, que não escrevo sobre o conflito na Síria, algo que me entristece muito, ou mesmo sobre o julgamentos dos embargos infringentes do mensalão, algo que me revoltou sobremaneira.
Comentários são bem vindos. Até semana que vem!
