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Prostituíram os CCs


Talvez eu já tenha utilizado o título deste texto em outra oportunidade. Mas eles se encaixa tão bem no que quero dizer agora que me recuso a trocá-lo. Sim, porque o que aconteceu em Araucária e, penso, ainda segue acontecendo, é uma verdadeira prostituição de cargos em comissão. Talvez, claro, não no sentido literal da palavra.

Ora, os ocupantes de cargos em comissão deveriam ser profissionais diferenciados na administração pública. Deveriam ser aqueles à quem os gestores recorressem para resolver os problemas mais complexos que surgem no dia a dia do exercício do poder. Justamente por isso, creio, a legislação é clara ao dizer que eles só poderiam ocupar cargos de assessoramento, direção e chefia. Infelizmente, no entanto, o que vemos é uma minoria de CCs exercendo funções que motivaram sua criação.

E justamente por isso é que, volta e meia, temos que nos deparar com situações ridículas como a do comissionado que recentemente processou a Câmara de Araucária, alegando que era praticamente escravizado por um vereador, que – pasmem – o obrigava a carregar eleitores para velórios em várias cidades do Paraná e de outros estados. A declaração seria cômica não fosse trágica.

Mais triste ainda é constatar que o tal comissionado que processou a Câmara não é uma exceção. Muito pelo contrário. A grande maioria dos CCs hoje, seja na Câmara ou na Prefeitura, é utilizada para serviços indevidos. Brinco, até porque creio que é a risada que evita a depressão, que o único cargo de direção que comissionado exerce em nossa cidade é direção de carro.

É óbvio que o maior culpado, aquele que comete a maior ilegalidade ao não designar os comissionados para exercerem apenas suas funções constitucionalmente previstas, é o gestor que o contratou. Mas é bom que se fique claro que o CC não é o coitado da história. Ele também é vilão, pois concorda em ser contratado para exercer um cargo que não poderia exercer, isso, se Araucária fosse uma cidade realmente séria.

Recentemente, por exemplo, eu mesmo fui notificado de uma ação judicial, movida contra mim por um ex-comissionado da Prefeitura, exonerado em 2014 após uma matéria em que informei que ele estava no Canadá enquanto deveria estar numa repartição pública municipal. A cara de pau do sujeito foi tamanha que ele admite no processo uma série de ilegalidades e acredita que aquilo é prova contra a minha pessoa. Por exemplo, ele alega que estava viajando porque estava compensando horas-extras que havia feito. Dãããrrrrrr! pra ele! CC não pode fazer hora-extra, o cargo é de dedicação exclusiva. E, mesmo se pudesse, ele não poderia estar compensando essas horas, até porque não há no Município legislação que cria banco de horas ou coisa assim. E, como disse, esse foi apenas um exemplo das ilegalidades que ele assumiu praticar.

Embora absurdos como esses nunca devessem ter sido praticados, creio que já passou da hora de virar essa página de esbórnia que é a utilização inadequada de cargos de confiança. Estamos em 2015 e a sociedade de bem já não admite mais que políticos utilizem as possibilidades que a nossa legislação criou, para que a administração pública possa ser bem executada, em benefício próprio e/ou para pagar esse ou aquele favorzinho eleitoral ou mesmo fazer caixa para a próxima eleição.

Comentários são bem vindos em www.opopularpr.com.br! Até uma próxima.

4 comments

  1. Hahahahaha… Ótimo esse processo aí, Waldiclei!!! Bota de volta sem cuspe nesse CC folgado.

  2. Faltou dizer que, diz a lenda, a maioria dos CCs repassam parte dos seus salários para o “padrinho” politico que o indicou…

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